Política
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Bolsonaro pode vetar projeto de deputado de MS e diz que mulheres podem ficar sem empregos
Marçal Filho apresentou projeto na Câmara dos Deputados em 2011
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Deputado propõe uso de material transparente para alimentos in natura
Projeto de lei quer tornar obrigatório o uso de embalagem de material transparente para alimentos como o morango, por exemplo
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Bolsonaro corta verba do Meio Ambiente após prometer aumentá-la
O montante cortado equivale a 35% das programações orçamentárias classificadas como discricionárias, emendas de comissão e de relator.
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Com 75% da obra concluída, quartel do Corpo de Bombeiros de Bonito será entregue em julho
Com prazo de entrega de três meses, o empreendimento é mais um investimento (R$ 3,1 milhões) do Estado no município.
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Bolsonaro sanciona Orçamento com corte de R$ 19,8 bi e bloqueio de R$ 9 bi
Peça de 2021 entrou em vigor no fim do prazo legal
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NOVA ANDRADINA: Câmara aciona PMA em requerimento sobre erosão no Bairro Argemiro Ortega
No requerimento, os parlamentares solicitaram informações sobre o período em que a PMA tomou conhecimento da erosão
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ICMS Educacional é promulgado e altera Constituição de Mato Grosso do Sul
O ICMS é o principal imposto de competência estadual e, conforme legislação, 25% da arrecadação retornam aos municípios de acordo com seu índice de participação.
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Com pontes, asfalto e manutenção Governo Presente investe na malha viária do Sudoeste
Mais de 160 km das MS-382, MS-166, MS-164, MS-270 e MS-472 estão recebendo pavimentação asfáltica
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Emenda Parlamentar visa construção de unidade policial em Nova Casa Verde
No documento, os parlamentares argumentaram que o terreno para a construção da sede em Nova Casa Verde já foi doado pelo Governo Municipal
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Bolsonaro promete fim das emissões de gases de efeito estufa até 2050
Bolsonaro disse ainda que é fundamental contar com os recursos financeiros de países, empresas, entidades e pessoas
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Deputada pede inclusão de grávidas e lactantes em prioridade de vacinação
Ainda na sessão de hoje, a deputada apresentou o Projeto de Lei 106/2021, que visa declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Olimpio Vargas
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Capitão Contar defende PL que pede placas informativas em obras públicas
Outro ponto de destaque do PL é a indicação de placas informativas também, quando a obra estiver paralisada por mais de 30 dias, informando data e motivo da paralisação.
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Deputado defende projeto que prevê divulgação sobre adoção de nascituro
Também deverá constar nas placas o endereço e telefone atualizado da Vara da Infância e da Juventude da Comarca ou Foro Regional.
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TCU absolve Dilma pela compra da refinaria de Pasadena
De acordo com Tribunal, conselho de administração da Petrobras, do qual Dilma presidia, não teve responsabilidade no caso
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Governo publica novas idades para recebimento de pensão por morte para cônjuges
Para conferir a publicação na íntegra, acesse as páginas 02 e 03 da edição nº 10.479 do Diário Oficial do Estado.
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Calendário de Eventos de MS pode ganhar o Dia da Bíblia
A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Bolsonaro veta integramente Projeto de Lei que altera o ECA
Projeto estabelece que a adoção só deve ser concretizada depois de fracassadas todas as tentativas de reinserção familiar
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Nome da sede do DOF homenageando Coronel Adib segue à sanção
O deputado Coronel David falou da relevância do Coronel Adib para a segurança pública.
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Reinaldo Azambuja entrega 376 computadores para melhorar aprendizado dos alunos
Os microcomputadores serão destinados a 21 unidades que fazem parte do Programa da Escola de Autoria.
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Governo intensifica investimentos na malha viária e traz renda e desenvolvimento a MS
De acordo com as informações da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura do Estado), atualmente de norte a sul do Estado existem 20 obras em execução
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NOVA ANDRADINA: Câmara requer informações sobre o Núcleo Municipal de Educação Especial
No documento, os parlamentares querem saber quantos alunos da rede municipal são assistidos pelo Núcleo Municipal de Educação Especial
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Congresso derruba veto de Bolsonaro e aumenta pena de crimes na internet
Por causa da pandemia, as sessões do Congresso estão sendo divididas em duas partes
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NOVA ANDRADINA: Câmara cobra revisão de diárias pagas a motoristas da Saúde
A proposta foi aprovada por unanimidade e encaminhada para análise do prefeito Gilberto Garcia e para as pastas responsáveis.
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Governo atende Zé Teixeira e publica etapa de revitalização em trecho da MS-156
Em resposta ao pedido de Zé Teixeira, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial 10.474, de 15 de Abril de 2021, o Aviso de Lançamento de Licitação
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Governo forma 254 novos sargentos da Polícia Militar e anuncia novas promoções
Com esta promoção na carreira, os policiais estarão aptos para realizar novas funções dentro da corporação
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Municípios devem alimentar sistemas de vacinas para receberem novas doses, diz secretário
Conforme o responsável pela pasta da Saúde, Mato Grosso do Sul receberá novas vacinas de acordo com a atualização de ambas as plataformas.
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NOVA ANDRADINA: Câmara requer informação sobre aplicação da Lei da Liberdade
Cida solicitou ainda informação sobre plano ou prazos de execução para 2021
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Reforma Tributária não é prioridade para o governo, dizem senadores do MS
Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Simone Tebet (MDB-MS), apontam que o assunto dificilmente deve entrar na pauta do Congresso Nacional
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TCE-MS pede explicações sobre irregularidades de R$ 2,2 milhões em licitação de prefeitura
O pregão eletrônico foi impetrado para a aquisição de materiais de informática.
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Deputados votam projeto que obriga divulgação da lista de vacinados
Proposta que entrou em tramitação na Assembleia em fevereiro teve parecer contrário da CCJR em abril
