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14/05/2024 às 10:35, Atualizado em 14/05/2024 às 10:57

Bataguassu suplementa R$ 11 milhões para atender Infraestrutura, Cultura e mais seis áreas

A suplementação orçamentária consiste na autorização da realização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA (Lei Orçamentária Anual).

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Divulgação

A edição do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), traz suplementação de R$ 11 milhões aberta pela prefeitura de Bataguassu.

A realocação de recursos será para atender oito áreas. O montante será destinado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Munic. Desenv. Econômico, Turismo, Urbano e Rur; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Obras E Infraestrutura; Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Suplementação orçamentária

A suplementação orçamentária consiste na autorização da realização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA (Lei Orçamentária Anual).

Prevista na Lei nº 4.320/64, que institui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, a suplementação orçamentária consiste em uma modalidade de crédito adicional. Créditos adicionais, por sua vez, são autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA.

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