Prefeitura de Bataguassu dá ultimato para empresa que não entregou ambulância no prazo

Contratada para fornecer uma ambulância para Bataguassu, uma empresa atrasou a entrega do veículo e recebeu ultimato da Prefeitura Municipal. O aviso prévio de penalidade consta no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

A Customizar Design Comércio e Serviço LTDA (CNPJ 47.424.115/0001-77) é a contratada pelo município. Conforme o contrato nº 8/2023, a empresa recebeu R$ 282 mil para fornecer uma ambulância para Bataguassu.

Então, a prefeitura estabeleceu no contrato que o veículo deveria ser entregue no prazo de 90 dias contados no recebimento da Autorização de Fornecimento. Esta foi dada em 9 de março de 2023 e o prazo para entrega da ambulância venceu em 7 de junho.

O município afirmou que “vem tentando sem sucesso e por sucessivas vezes, contato com os representantes da contratada a fim de verificar o motivo do atraso e o prazo de entrega, evitando, portanto, tomar medidas mais drásticas”. Contudo, publicou o aviso prévio da penalidade.

Assim, a empresa terá 15 dias para se manifestar sobre o descumprimento do contrato. O documento prevê multa de 3,2% diários para a contratada e impedimento de contratação com o município por dois anos.