Servidores públicos estaduais terão reajuste zero em 2020

Servidores públicos de Mato Grosso do Sul não terão reajuste salarial em 2020. Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira (11), rodada de reuniões com sindicatos para trarar da data-base do funcionalismo público, mas já informou que não será possível dar aumento as categorias devido a retração econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

De acordo com o Executivo Estadual, a crise mundial causada pela pandemia tem impactado a movimentação econômica global e o socorro financeiro da União a estados e municípios está condicionado a concessão de reajuste zero aos servidores.

Secretário-adjunto de Estado de Administração e Desburocratização, Édio Viegas, que coordena as reuniões tratativas com 38 sindicatos, associações e federações representativas dos servidores públicos, afirmou que, apesar de buscar alternativas para atender demandas relacionadas ao reajuste, o cenário atual não o permite.

“Nossa prioridade número um é pagar os salários em dia, conforme determinação do governador Reinaldo Azambuja. Qualquer ampliação de despesa com pessoal nesse momento de crise impossibilitará o Governo de cumprir com suas obrigações. E nesse cenário, atrasar salário é muito mais penoso do que não ter reajuste salarial”, disse.

Presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul (Feserp/MS), Lílian Fernandes, afirmou que a categoria entende o momento difícil. “Sabemos que essas questões terão que ser construídas em conjunto, com diálogo e aproximação do Governo com os servidores”, disse.

Nas reuniões, técnicos da equipe econômica do Governo explicaram aos representantes sindicais que já a partir de junho o Estado não conseguirá manter as contas equilibradas sem ajuda da União.

Para cumprir com as obrigações, Mato Grosso do Sul vai aderir ao programa de auxílio emergencial do governo federal e receber R$ 702 milhões do pacote de socorro financeiro, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada. Desse montante, o governo poderá usar R$ 622 milhões para qualquer área e aplicar os R$ 80 milhões restantes na saúde.

Governador Reinaldo Azambuja afirmou, no sábado, que o aporte dará “condições de reparar perdas e garantir obrigações de salários e fornecedores, mas principalmente atender as questões de Saúde, que hoje é a prioridade de Mato Grosso do Sul”.

No rateio nacional, os municípios sul-mato-grossenses ficaram com R$ 461 milhões, sendo R$ 40 milhões específicos para a saúde pública e R$ 421 milhões para livre aplicação.

Projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. No texto aprovado por deputados e senadores, há possibilidade de concessão de reajuste salarial para algumas categorias, como profissionais da saúde e da segurança pública, mas o presidente sinalizou que pretende vetar essa condição.

Com informações do Correio do Estado