Projeto de Marçal cria campanha de incentivo à vacinação em MS

Começou a tramitar nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 198/2020, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação. De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a proposta segue para análise do aspecto legal e constitucional.

A ideia do projeto é incentivar campanhas informativas, com materiais impressos e/ou digitais para ampliar o conhecimento da população, promovendo a disseminação das informações corretas e fidedignas quanto à importância, eficiência e eficácia da vacinação para o controle e a erradicação de doenças.

Além disso, o objetivo é promover a realização de atividades educativas, no âmbito das redes públicas de saúde e de ensino, para combater de forma contínua a propagação de dados falsos e contrários ao sucesso das campanhas de vacinação e dos programas de imunizações.

O projeto estabelece ainda a finalidade de formalizar parcerias com a iniciativa privada, ONG’s, OSCIP’s, Clubes de Mães e Associações de Bairros, visando propiciar a soma de esforços do Poder Público e da sociedade para a divulgação do Programa Nacional de Imunizações e suas Vacinas.

Neste ano, Mato Grosso do Sul registrou preocupante queda na imunização de crianças, não alcançando os índices esperados e ficando abaixo das metas previstas pelo Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde.

"Tal fato pode ser explicado pela situação atípica que o mundo está vivenciando, em razão da pandemia do novo coronavírus. Além disso, outros fatores complexos, como religião e socioeconômico, podem contribuir para a recusa vacinal. Ocorre que isso pode fazer com que as crianças e a população em geral fiquem expostas a outras patologias, gerando, inclusive, o risco de novos surtos de doenças contagiosas”, justificou o deputado.

Conforme o Ministério da Saúde, as baixas coberturas vacinais registradas, sobretudo daquelas que fazem parte do calendário nacional de vacinação, representam uma ameaça para o retorno de doenças comuns no passado e que de certa forma tiveram sua circulação freada pelo trabalho de imunização.