Pela primeira vez na história recente do Estado, o orçamento de Mato Grosso do Sul vai decrescer de um ano para outro. Para a gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), o resultado negativo é reflexo da crise econômica vivida no país. A estimativa apresentada estipula uma redução de 0,68% nas receitas de 2018 em relação a 2017.
De acordo com o projeto de autoria do Poder Executivo, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta semana, a previsão de receita do governo estadual no ano que vem é de R$ 13,897 bilhões. Em valores reais uma diminuição de R$ 94 mil em relação aos R$ 13,991 bilhões previstos para todo ano de 2017.
Na transição do primeiro para o segundo ano do governo Azambuja, a arrecadação do Estado cresceu 6,66%, saltou de R$ 13,057 bilhões, em 2015, para R$ 13,926 bilhões em 2016. Do ano passado para 2017 o crescimento foi tímido, 0,47%, que resultou nos atuais R$ 13, 991 bilhões.
Desde o governo Zeca do PT (1999 a 2006), o Estado tem registrado, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, um crescimento da economia numa taxa média de 4,32% ao ano. Entre 2009 a 2013, já no governo de André Puccinelli (PMDB), Mato Grosso do Sul viu sua economia crescer 5,51% ao ano, segundo a secretaria.
Para se ter uma ideia do crescimento real da receita estadual, o último ano da gestão de Zeca o Estado registrou um crescimento da receita de 28,32%, um salto de R$ 3,960 bilhões para pouco mais de R$ 5 bilhões. No primeiro ano da administração Puccinelli, 2007, a arrecadação foi de R$ 5,102 bilhões.
Já em 2014, quando o peemedebista deixava o governo, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 12,489 bilhões. E do último ano de André para o primeiro ano da gestão Reinaldo, o crescimento da receita foi de quase 10%, chegando a R$ 13,057 bilhões em 2015.
Crescimento
De acordo com o projeto encaminhado à Assembleia e assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, a elaboração da lei de execução orçamentária levou em conta parâmetros macroeconômicos previstos para o período 2018/2020, frutos de um levantamento feito pela Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
Segundo a gestão tucana, o Estado deve voltar a crescer no ano que vem, e a previsão de receita para 2019 é de mais de R$ 15 bilhões, uma estimativa de alta de 8,60%.
A previsão para 2020 é melhor ainda, de acordo com o levantamento da Semagro. O percentual de crescimento deve ficar perto de 10% (9,54%), e a receita pode chegar a R$ 16,5 bilhões.
De acordo com a Assembleia, o projeto de lei relativo ao orçamento anual do próximo ano, em cumprimento à constituição estadual e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) deve chegar à Casa até o dia 10 de outubro.
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