MS estuda modelos de PPP nas áreas de infraestrutura e tecnologia

O Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo de Mato Grosso do Sul estuda modelos de PPP (Parceria Público-Privadas) nas áreas de infraestrutura e tecnologia para ampliar e modernizar a prestação de serviços públicos. Nesta sexta-feira (5), o governador Reinaldo Azambuja falou sobre o assunto durante a assinatura do contrato da PPP da Sanesul.

“Temos um portfólio com alguns projetos que já estão bem avançados. Um é sobre a MSGás, que pode ser desestatizada, pode entrar numa PPP ou ter outra modelagem que dê capacidade da empresa investir mais. Outro é o planejamento da PPP das infovias digitais. Estamos desenhando uma parceria para levar fibra óptica e internet rápida para os 79 municípios do Estado, melhorando a conectividade”, revelou.

Reinaldo Azambuja também destacou o estudo feito com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a concessão de cinco parques estaduais: Parque Estadual Várzeas do Rio Ivinhema, Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari, Parque Estadual do Prosa, Parque das Nações Indígenas e o Monumento Natural Gruta do Lago Azul de Bonito. “Para que possam ser explorados com sustentabilidade e segurança”, afirmou.

No setor de infraestrutura, o Estado organiza um portfólio de estudos para a concessão de rodovias. “Já fizemos com a MS-306 (na região Nordeste de MS), mas existem outras que podem passar por concessão ou PPP. Isso vai depender do desenho estratégico que estamos fazendo”, adiantou.

O governador disse que trechos de rodovias estaduais e federais podem ser entregues à iniciativa privada. “São pelo menos cinco. Estamos finalizando contagem de tráfego para saber quais rodovias poderão passar por processo de concessão, PPP ou outra modelagem. Entre elas, as de maior fluxo, como as que ligam as regiões de Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Três Lagoas e Brasilândia. E ainda as de Dourados, Maracaju, Itaporã, Sidrolândia e Campo Grande. Esses são alguns exemplos”, ressaltou.

Mato Grosso do Sul ainda deve firmar parceria com a iniciativa privada na área de energia. “Queremos construir um parque de energia renovável, ou eólica, ou solar, para abastecer o consumo de MS, ter mais competitividade e diminuir custos”, falou.

Sanesul

Depois de cinco anos do início do projeto da PPP da Sanesul, o Governo do Estado firmou nesta sexta-feira (5) o contrato para transferência dos serviços de coleta e tratamento de esgoto à iniciativa privada. A medida visa a modernização dos sistemas de esgotamento sanitário e o aumento dos níveis de qualidade de vida da população e de sustentabilidade do meio ambiente.

Feita na modalidade de concessão administrativa, a PPP terá duração de 30 anos. Nesse período, R$ 3,8 bilhões de capital privado serão investidos nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto nas 68 cidades atendidas pela Sanesul. O objetivo é universalizar o serviço até 2031, sendo que a cobertura deve saltar dos atuais 46% para 70% já em 2022. Durante a gestão da empresa não haverá aumento de tarifa para o usuário.