Medida provisória do Governo Bolsonaro pode criar condições para adoção do racionamento de energia elétrica no País. O motivo é a crise hídrica, que deixou reservatórios com baixos níveis de água.
Conforme apuração do Estadão, a MP tem intenção de criar um comitê de crise, que tem poder para adotar a medida radical, além de contratar termoelétricas emergencialmente. O site destaca que essas medidas foram usadas em 2001, quando houve o apagão no Brasil.
Ainda segundo a publicação, sempre que questionado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem negado o risco de um racionamento e assegurado o abastecimento.
A medida provisória propõe a formação de um grupo que poderá mudar a vazão de hidrelétricas de forma imediata, sem aval de outros órgãos e entes que historicamente são consultados, entre eles estados e municípios.
Notícia ruim
O detalhe que chama a atenção no documento é que os custos das medidas implementadas serão pagos pelo consumidor, por meio de taxas nas contas de energia.
A MP é elaborada em meio à pior crise hidrológica que o Brasil viveu nos últimos 91 anos, sem perspectiva de chuvas nos próximos meses.
“Diante do contexto crítico e excepcional que o país vivencia, para garantir a efetividade das deliberações desse colegiado, com a tempestividade necessária, torna-se premente que essas se tornem excepcional e temporariamente determinativas, podendo prever, inclusive, o estabelecimento de programa prioritário de termeletricidade e de programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica”, diz a minuta, segundo o Metrópoles.
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