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09/03/2025 às 13:00, Atualizado em 09/03/2025 às 12:44

Moraes envia defesas de denunciados por tentativa de golpe à PGR

Após a entrega das defesas, o julgamento será marcado pelo STF e julgado pela Primeira Turma do Supremo

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Foto - Marcelo Camargo - Agencia Brasil

Neste sábado (8) Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito sobre a trama golpista à Procuradoria-Geral da União (PGR).

O prazo de 15 dias para a entrega da defesa por escrito começou a contar no dia 19 de fevereiro, quando a maioria dos acusados foi notificada sobre a denúncia, e venceu às 23h59 de sexta-feira (7).

A PGR, por sua vez, terá cinco dias, a contar a partir da próxima segunda-feira (10), para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados.

Denunciados

Um dos documentos enviados por Moraes à PGR traz a defesa de denunciados do núcleo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de sua gestão. São eles:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;

• Mauro Cid; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Moraes também encaminhou à PGR as defesas de integrantes de outro núcleo, que inclui os seguintes denunciados:

o Bernardo Romão Correa Netto;

o Cleverson Ney Magalhães;

o Estevam Cals Theophilo Gaspar der Oliveira;

o Fabrício Moreira de Bastos;

o Hélio Ferreira Lima;

o Márcio Nunes de Resende Júnior;

o Nilton Diniz Rodrigues;

o Rafael Martins de Oliveira;

o Rodrigo Bezerra de Azevedo;

o Ronald Ferreira de Araújo Júnior;

o Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e

o Wladimir Matos Soares

Julgamento

Após a entrega das defesas, o julgamento será marcado pelo STF. O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo.

O colegiado é composto por Moraes, relator da denúncia, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros denunciados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Com informações da Agência Brasil

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