Professores de 73 municípios irão participar de um movimento de “greve geral” contra açãoes do governo de Michel Temer (PMDB), marcado para esta sexta-feira (11), segundo a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). No dia da manifestação não haverá aulas.
Considerando que o manifesto é na véspera do fim de semana, que dia 14 (segunda-feira) é ponto facultativo e no dia 15 (terça) é feriado de Proclamação da República, ao menos 270 mil alunos da rede estadual e outros milhares dos municípios participantes da greve ficarão sem aulas por cinco dias.
Segundo a Fetems, a reposição destas aulas será conforme regulamentação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aos sábados. Além da paralisação das duas redes públicas de ensino, durante a "Greve Geral", em Mato Grosso do Sul, a educação fará atos regionais nas principais cidades, com a participação dos municípios no entorno. Os municípios farão atos que vão desde audiências públicas até atos de rua.
A mobilização é um ato nacional e contra terceirizações no setor público, o projeto “Escola Sem Partido”, também conhecido como 'Lei da Mordaça', a PEC 55 – que trata do teto dos gastos públicos –, os projetos de lei número 257 – que rege sobre a renegociação das dívidas dos Estados e Distrito Federal com a União –, o 4567 – altera regras para a exploração de petróleo e gás natural do pré-sal –, as reformas da Previdência e do Ensino Médio, a flexibilização do contrato de trabalho e em defesa da lei do piso.
Greve geral - Professores e técnicos administrativos da UFMS (Universidade federal de Mato Grosso do Sul), da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e bancários também confirmaram participação a mobilização, que começa às 8h de sexta. Professores da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) fazem assembleia amanhã e também devem aderir à paralisação.
Em carta encaminhada aos senadores de Mato Grosso do Sul, os sindicatos cobram apoio contra as medidas encaminhadas pelo governo Temer ao Congresso.
“A intensificação dos ataques neoliberais à classe trabalhadora, e aos seus direitos sociais, promovidos pelo governo federal, Congresso Nacional e Judiciário coloca na ordem do dia a necessidade de enfrentamento cada vez mais intenso aos projetos em curso que, se aprovados, trarão enormes prejuízos à população brasileira”, afirma trecho do documento.
De acordo com os manifestantes, a PEC 55, que tramita no Senado – era PEC 241 na Câmara dos Deputados –, indica redução ainda maior dos investimentos no serviço público, especialmente na educação e saúde, por 20 anos.
“Tal redução ocasionará uma profunda precarização do trabalho e do atendimento à população que depende necessariamente dos direitos sociais garantidos na Constituição Federal e que serão destruídos caso a PEC seja aprovada”, afirmam os servidores e sindicalistas de MS.
O movimento também critica o que chama de “contrarreforma da Previdência e trabalhista”, a reforma do ensino médio, a “Lei da Mordaça” (escola sem partido) e outros projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional “e que confrontam o interesse das trabalhadoras e trabalhadores, especialmente da educação”.
Para demonstrar insatisfação com as medidas e lutar contra a retirada de direitos, as categorias apontam a necessidade de intensificar a mobilização em conjunto com outros segmentos da classe trabalhadora, movimentos sociais e estudantil.
“Conclamamos os senadores de Mato Grosso do Sul a defenderem a educação pública e os direitos sociais e trabalhistas conquistados de forma democrática, votando contra a PEC 55, denominada PEC do fim do mundo pelos movimentos sociais, sindicais e estudantes”, afirma o documento.
Com informações da Fetems
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