Governo Federal diminui repasse de verba e MS pode deixar de atuar na Operação Hórus

Na quinta-feira (13), secretários de Segurança Pública dos estados fronteiriços, entre eles Mato Grosso do Sul, devem participar de reunião para debater a redução no repasse do Fundo de Segurança Nacional Pública. Com a nova definição na última sexta-feira (7), MS que estava em 2º lugar no rateio em 2019 caiu para a 14ª posição, uma perda bruta de mais de R$ 13 milhões.

Com isso, o Estado que antes recebia 5,24% do montante no rateio nacional, passaria a receber 3,5%, uma perda de R$ 13.074.934,31. Além de Mato Grosso do Sul, também tiveram redução no repasse os estados de Mato Grosso, Rondônia, Amazonas e Roraima, sendo que em MS o corte prejudica principalmente a Operação Hórus.

Conforme a Sejusp-MS (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), a previsão é que ocorram reduções drásticas nas ações. Isso pode até mesmo resultar na suspensão da participação dos policiais de MS na Operação Hórus. Tais ações ocorrem principalmente na região de fronteira com Paraguai e Bolívia, de onde entra grande parte de droga e produtos de contrabando no Brasil.

Assim, a redução no repasse da verba pode retirar as forças de Segurança Pública de MS da ação, uma vez que as operações têm gastos em combustíveis, manutenção de viaturas, entre outros. Além disso, a única contrapartida da União são os pagamentos de diárias, sendo que o restante do investimento partiria do Estado.

Com a previsão do corte de recursos destinados às ações na fronteira, o secretário da Sejusp Antonio Carlos Videira enviou ofício à Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Com isso, solicitou reconsideração e na quinta-feira vai a Brasília (DF) com secretários dos outros estados prejudicados com a decisão para tentar reverter a situação.

Números e apreensões

Mato Grosso do Sul tem 1.550 quilômetros de fronteira com o Paraguai e a Bolívia, países conhecidos como produtores de drogas. Com isso, somente entre 2015 e julho de 2020 as forças estaduais já tiraram de circulação 2.057 toneladas de maconha e cocaína. Assim, a droga que teria como destino os grandes centros urbanos nacionais e internacionais é retirada de mercado.

Já de janeiro a agosto de 2019, Mato Grosso do Sul apreendeu 225.693 toneladas de drogas. Enquanto isso, no mesmo período em 2020 foram tiradas de circulação pelas forças estaduais de segurança 424.075 toneladas. Isso representa um aumento de 88% nas apreensões.

Só no âmbito da Operação Hórus, no período de 23 de setembro de 2019 até 11 de agosto de 2020, as ações do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam 155,8 toneladas de drogas. Também foram apreendidos 235 veículos que transportavam entorpecentes, 2,9 milhões de dólares, 4,4 toneladas de agrotóxicos, 937.754 pacotes de cigarros e 1.735 pneus contrabandeados.

Mais do que isso, ainda foram realizadas 333 prisões em flagrante e recuperados 114 veículos roubados ou furtados. Comparativamente houve um aumento de 181,9% no total de apreensões.