O Ministério da Fazenda recebeu nesta semana dirigentes de clubes para discutir a regulamentação da lei das apostas esportivas. Na reunião, realizada na terça-feira, dirigentes demonstraram preocupação com o processo e reivindicaram maior participação sobre a divisão de verbas.
Viajaram a Brasília, para o encontro, presidentes e executivos dos quatro maiores clubes de São Paulo, dos quatro maiores do Rio de Janeiro e do Bahia. O ex-presidente corintiano Andrés Sanchez e o ex-deputado Vicente Cândido também estiveram presentes.
Dirigentes defenderam os seguintes pontos:
Clubes temem que possam perder recursos via patrocínios, pois, após a regulamentação das apostas de cota fixa, várias empresas do segmento não devem conseguir a licença para operar no Brasil;
Como maneira de compensar a provável perda de dinheiro por meio dos patrocínios, dirigentes querem que o futebol receba uma parte maior das verbas das apostas, acima do que prevê a atual legislação;
Dirigentes disseram ao governo que a CBF não representa os clubes. A confederação havia tomado a dianteira no assunto, inclusive com a apresentação de proposta para distribuição dos recursos.
Negociação com clubes começa
Números foram levantados na reunião. Dirigentes disseram que o setor das apostas hoje injeta cerca de R$ 3 bilhões em patrocínios esportivos – valor que abarca clubes, competições e transmissões. Eles projetam que essa quantia vá cair após a regulamentação, mas não sabem quanto.
Assim que o governo determinar as regras para o funcionamento das apostas de cota fixa, as empresas serão taxadas, precisarão comprar licenças para operar no Brasil, além de seguir regras em termos de transparência. Medidas que devem afastar companhias do mercado.
O raciocínio dos cartolas é que a divisão do dinheiro proveniente das apostas, hoje sob responsabilidade do governo federal, deve de alguma forma compensar a perda que eles terão com a redução dos patrocínios.
Hoje, o futebol tem direito a 1,63% da receita líquida das apostas – após deduzir prêmios de apostadores, seguridade social e imposto de renda. O percentual foi inserido em 2021 na Lei 13.756.
A legislação dá às entidades esportivas o direito de receber esse percentual, mas o dinheiro ainda não entra no caixa dos clubes por causa da ausência da regulamentação. A lei "entrará em funcionamento" depois que todas as regras forem colocadas pelo governo.
Clubes querem que o percentual seja mais alto, porém não tinham um número pronto para ser apresentado ao Ministério da Fazenda. A conversa parou neste ponto. Segundo um dirigente ouvido pelo ge, os clubes agora têm sete dias para formular a proposta.
A tendência é que a proposta das agremiações fique no meio termo entre a atual legislação e a proposta apresentada pela CBF, que reivindica 4% da receita bruta. Por enquanto, não há ideia pronta por parte dos cartolas.
Confederação cancela reunião
A CBF também tinha reunião marcada com o Ministério da Fazenda para esta semana. Seu presidente, Ednaldo Rodrigues, seria acompanhado pelo secretário-geral, Alcino Rocha, para dar sequência às negociações.
O encontro ocorreria nesta quinta-feira, mas foi desmarcado pela entidade. Ednaldo e Alcino não poderiam viajar a Brasília na ocasião.
A confederação havia saído na dianteira em relação a esta negociação. A CBF apresentou ao governo a proposta para que o futebol receba 4% da receita bruta das apostas, em vez de 1,63% do líquido.
Na manhã desta sexta-feira, a entidade redigiu nota oficial sobre o assunto. A CBF diz que os recursos direcionados para o futebol, caso a sua demanda seja aceita pelo governo, aumentarão em 20 vezes. Deste valor repassado às entidades esportivas, a confederação pretende ficar com 20%, enquanto os 80% restantes seriam mandados aos clubes.
Casas de apostas se opõem
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), uma das associações criadas recentemente por empresas do segmento, levou ao Ministério da Fazenda seu parecer a respeito das negociações em andamento. A carta foi publicada pela entidade na íntegra em uma rede social.
Fonte - GE
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