Crise faz prefeito cortar pela metade salário dele, do vice e secretários

Em Laguna Carapã, o prefeito Itamar Bilibio decidiu cortar o próprio salário, o do vice e dos secretários pela metade. A decisão, publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, faz parte de uma série de medidas visando o equilíbrio financeiro diante da crise.De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o subsídio do prefeito é de R$ 12 mil e do vice e dos secretários é de R$ 6 mil. O salário deles é o mesmo desde 2012.

Esse corte tem prazo determinado: 90 dias. O decreto leva em consideração a redução das receitas do município, por conta da política de desoneração de impostos e desaceleração da atividade econômica e também a necessidade de contenção de despesas de forma a recuperar o equilíbrio das contas públicas. Apesar das dificuldades, a prefeitura está mantendo os salários do funcionalismo em dia, conforme a assessoria de imprensa.

Por meio do decreto, o prefeito determinou ainda a contenção das despesas com custeio da máquina administrativa, em pelo menos 50%, em todos os órgãos da administração municipal. Apesar de não especificar valor, o texto diz ainda que ficam reduzidas as concessões de diárias e as participações em cursos e outros eventos, que deverão ser autorizadas previamente pelo prefeito.

O documento determina também que a Secretaria Municipal de Finanças e a Assessoria Jurídica do Município adotem medidas administrativas, para redução de despesas com pessoal, suspendendo pagamentos de horas extraordinárias; progressões, ascensões e promoções funcionais; auxílios de qualquer natureza.

Ainda conforme a publicação, deverão ser adotadas medidas legais para exoneração dos servidores contratados, convocados não pertencentes ao quadro permanente e fica vedada, no âmbito da prefeitura, por 60 dias, a prática de qualquer ato que importe no aumento da despesa com pessoal, ressalvadas as contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e por substituição.

Vou de táxi

As medidas atingem até o uso dos automóveis. Está proibido o uso de veículos públicos nos fins de

semana, à exceção das ambulâncias e veículos destinados a atender os programas sociais e o Conselho Tutelar.

Conteúdo G 1 MS