Com aposentadorias, sindicatos perdem 951 mil filiados

A despeito da melhora esboçada pelo mercado de trabalho, os sindicatos seguiram perdendo filiados em 2019, como consequência do aumento no número de aposentadorias e queda na arrecadação de recursos. Em apenas um ano, 951 mil trabalhadores deixaram de ser sindicalizados no País, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 26.

No ano passado, 11,2% dos trabalhadores brasileiros eram associados a sindicatos, o equivalente a 10,567 milhões de pessoas. Em 2018, a taxa de sindicalização alcançava 12,5%, ou 11,518 milhões de sindicalizados. Embora a sindicalização tenha encolhido, o total de pessoas trabalhando no ano de 2019 aumentou 2,5%, cerca de 2,3 milhões de empregos a mais.

A última vez em que a taxa de sindicalização cresceu foi em 2013, quando 212 mil trabalhadores a mais se sindicalizaram. Desde então, os sindicatos perderam mais de 4 milhões de trabalhadores filiados. A queda da população sindicalizada começou em 2014, quando teve início a última recessão econômica, e se acentuou a partir de 2016, acompanhando também o movimento de redução no total de empregados com carteira assinada no setor privado.

"O que a gente percebe de 2016 e, mais marcadamente, de 2017 para cá? Há uma tendência de recuperação da população ocupada, no entanto, a população sindicalizada não acompanha. Pelo contrário, há anos ela vem perdendo contingente. O que nos leva a crer que, ainda que tenha havido recuperação da população ocupada, essa expansão da ocupação não motivou a reversão da queda na sindicalização", disse Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A perda de sindicalizados em 2019 tem relação com o enfraquecimento dos sindicatos, abalados financeiramente pela reforma trabalhista, que extinguiu a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical, confirmou a pesquisadora do IBGE.

"Essa perda de recursos das grandes centrais sindicais acabou mexendo nessa capacidade de mobilização dos trabalhadores como um todo, atingindo também o setor público", disse Adriana. "E foi um ano de intensificação de aposentadorias. Ao longo de 2019, tramitou a reforma da Previdência, e muitos trabalhadores do setor público que já reuniam condições. e até em função da incerteza que a reforma poderia trazer de impacto no seu benefício, anteciparam sua aposentadoria. No primeiro semestre de 2019, houve mais pedidos de aposentadoria no setor público que em todo o ano de 2018", explicou.

O movimento de queda na população sindicalizada se manteve na maioria dos segmentos econômicos em 2019, embora com intensidade menor que a ocorrida em 2018. A principal exceção foi o ramo de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, que reduziu sua população sindicalizada em 531 mil pessoas, a maior queda anual de toda a série histórica, iniciada em 2012. A taxa de sindicalização ficou em 18,4% no ano passado, pela primeira vez inferior à taxa da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, de 19,4%.

"Tem uma série de fatores que podem ter afetado essa queda na sindicalização do setor público. A queda na capacidade das centrais sindicais de mobilização de trabalhadores como consequência da reforma trabalhista de 2018 e a saída de trabalhadores mais antigos, que são mais sindicalizados. Entre os trabalhadores mais recentes na atividades pública, a sindicalização é menor", disse Adriana.

Os empregados no setor público, inclusive servidor estatutário e militar, tinham taxa de sindicalização de 22,5% em 2019, ante 25,7% em 2018. Entre os empregados com carteira assinada no setor privado, a taxa desceu de 16% em 2018 para 14% no ano passado. As mais baixas foram as do empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada (4,5%) e do trabalhador doméstico (2,8%).

Em 2019, as taxas de sindicalização mais elevadas foram registradas no Nordeste (12,8%) e Sul (12,3%), enquanto as menores ocorreram no Norte (8,9%) e Centro-Oeste (8,6%). No Sudeste, a taxa de sindicalização é de 10,8%.

Registro no CNPJ

A pesquisa do IBGE levantou ainda que, no ano de 2019, cerca de 29,3% das pessoas atuando como empregador ou por conta própria tinham registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o equivalente a 8,4 milhões de trabalhadores formais nessas ocupações. O resultado foi o mais elevado da série histórica iniciada em 2012.

Por outro lado, apenas 1,5 milhão (5,2%) dos 28,8 milhões de ocupados como empregador ou atuando por conta própria estavam associados a cooperativa de trabalho ou produção, o menor patamar da pesquisa.

"A adesão ao cooperativismo é muito baixa no Brasil, e tem trajetória de redução ao longo dos anos. Já não era alta em 2012, ainda veio caindo", ressaltou Adriana Beringuy.

Local de trabalho

Quanto ao local de trabalho dos ocupados, a pesquisa do IBGE mostra que 58,4% das 76,7 milhões pessoas ocupadas no setor privado trabalhavam em estabelecimento do próprio empreendimento (58,4%). Outros 14,2% atuavam em local designado pelo empregador, patrão ou freguês, enquanto 10,4% trabalhavam em fazenda, sítio, granja, chácara, etc.

O trabalho em casa vem crescendo ao longo da série da pesquisa, mas o domicílio de residência ainda era o local de trabalho de apenas 6% dos trabalhadores ocupados no setor privado em 2019.

"Estamos vivendo agora em 2020, em função do isolamento social e da pandemia de covid-19, a questão do trabalho em casa. Mas esse dado da pesquisa é diferente. Quase 30% desses trabalhadores estão na atividade de indústria, produção manufatureira. Por exemplo, a costureira que trabalha para uma confecção, mas trabalha no próprio domicílio; o marceneiro que trabalha numa pequena oficina em casa; a cabeleireira que bota a placa na casa dela, porque improvisou um espaço ali para receber cliente. Pode ser que na próxima pesquisa, quando a gente for trabalhar o ano de 2020, a gente observe uma redistribuição dentro desses grupamentos de atividades, outros segmentos da produção", ponderou Adriana Beringuy.

Fonte - Estadão