BATAYPORÃ: Prefeito troca esposa por cunhada em cargo de primeiro escalão

Após ter o pedido de reconsideração negado pela Promotora de Justiça de Batayporã, Bianka Machado Arruda Mendes em manter a esposa no cargo de secretária municipal de assistência social, Cleia Valéria de Souza, o prefeito Jorge Luiz Takahashi, do PMDB, acabou exonerando-a de suas funções na semana passada, mas em seu lugar nomeou a cunhada, Leia Maria Jesus de Souza.

A portaria de número 69 foi assinada pelo chefe do executivo no dia 23 de março.

Entenda o caso.

No dia 24 de fevereiro, a Promotora, encaminhou ao chefe do executivo uma recomendação para que o mesmo exonerasse a esposa do cargo.

Conforme a publicação, assinada pela promotora de Justiça Bianka Machado, a nomeação de Cleia é indevida e representa total desrespeito à Constituição Federal. Ela cita ainda decisão do Supremo Tribunal Federal que veda o nepotismo.

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública Direta e Indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Pedido de reconsideração.

Em resposta ao MP, a assessoria do prefeito alegou que a atual administração, vem pautando suas condutas e praticando atos administrativos de acordo com a Constituição Federal.

O prefeito alegou que a secretária atua com competência no cargo que fora nomeada; ela foi nomeada por sua qualificação e pela confiança do chefe do Executivo, além de ser graduada em pedagogia, disse.

No oficio encaminhado ao MP, assinado pelo prefeito, ele citou como exemplo que as gestoras dos últimos 16 anos também tinham curso de graduação de pedagogia ou na área de educação e estiveram no comando da secretaria.

Mudou de ideia.

Apesar dos argumentos utilizados no pedido de reconsideração encaminhado ao MP, o prefeito de Batayporã Jorge Takahashi, mudou de ideia e acabou seguindo o mesmo caminho do seu companheiro de Taquarussu, Roberto Tavares, do PSDB, que além de exonerar a esposa do cargo de secretária, também tirou o cunhado.

No caso de Batayporã, Takahashi, trocou a esposa pela cunhada em um importante cargo de primeiro escalão.

A reportagem tentou um contado com o prefeito de Batayporã, mas segundo foi respondido, o prefeito se encontra em viagem.

Repercussão.

Em contato com o vereador Germino Roz, do PR, o mesmo declarou que irá pedir um parecer jurídico ao advogado da Câmara Municipal para saber se é legal, uma vez que a nova secretária é irmã da esposa do prefeito.

Por telefone, a vereadora Denise Pesqueira, do PDT, disse que a troca feita pelo prefeito em tirar a esposa e empossar a cunhada, o nepotismo continua, mesmo a Leia Maria sendo funcionária concursada da prefeitura.