O TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho) de Mato Grosso do Sul, da 24ª Região, encerrou a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista com mais de R$ 67 milhões entre acordos homologados, bloqueios Bacenjud/Sisbajud, leilões, alvarás, precatórios, créditos e ativos financeiros bloqueados.
Segundo a Corte, que ficou pelo quarto ano consecutivo em primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte e em 9º lugar entre todos os tribunais regionais, somente em acordos foram mais de R$ 10 milhões para os trabalhadores.
A Semana Nacional foi realizada em todo o país no período de 20 a 24 de setembro, uma parceria entre Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
“Nos cinco dias de evento, foram 286.864 pessoas atendidas e um total de R$ 1.860.607.756,08 movimentados em processos na fase de execução, que garantiram os direitos já reconhecidos em juízo e aguardavam solução definitiva. O valor é superior ao recorde anterior, atingido na edição do ano passado (R$ 1.825.027.573)”, detalhou o tribunal.
Para a presidente do TST e CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, o novo recorde em valores movimentados na fase de execução demonstra a efetividade das ações concentradas. "A Justiça do Trabalho se dedica diariamente para cumprir com seu dever jurisdicional, seja prestigiando e conduzindo soluções consensuais, seja por medidas para concretizar as decisões judiciais", disse. "O esforço de magistrados e servidores no evento foi essencial para este resultado, que vai mudar a vida de muitos trabalhadores brasileiros", celebrou.
A Semana também realizou mais de 16 mil audiências de conciliação, que trouxeram a solução consensual entre empregado e empregador. Somente em audiências de conciliação em fase de execução, foram efetivados 7.984 acordos, que somaram R$ 408.708.248,99. As audiências de conciliação pré-processual ou anteriores à fase de execução não foram contabilizadas nacionalmente.
Entre os tribunais de pequeno porte, o destaque na execução ficou com o TRT da 24ª Região (MS), que ocupou o primeiro lugar, seguido dos TRTs da 22ª Região (PI) e da 17ª Região (ES). Entre os tribunais de médio porte, o TRT da 10ª Região (DF/TO), seguido dos TRTs da 9ª Região (PR) e da 5ª Região (BA) tiveram o melhor desempenho. Por fim, o TRT da 15ª Região (Campinas/SP) foi o tribunal de grande porte que mais executou, seguido dos TRTs da 2ª Região (SP) e da 4ª Região (RS).
Fonte - Assessoria
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