Proposta prevê medidas para redução de atropelamento de animais em rodovias de MS

Tramita na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que assegura atendimento veterinário de emergência a animais silvestres e domésticos atropelados em estradas e rodovias em que há cobrança de pedágios no Estado.

Segundo a proposta, as concessionárias de rodovias ficam obrigadas a realizar o resgate e a assistência veterinária de emergência aos animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas. Essas empresas também deverão adotar medidas para diminuir a quantidade de acidentes com animais domésticos e silvestres.

Também constam quatro medidas como a criação de cadastro público de acidentes com animais, na forma de banco de dados, fiscalização e monitoramento das áreas de maior incidência de atropelamentos, implantação de mecanismos que ajudem os animais na travessia das estradas e rodovias e promoção de campanhas de educação ambiental sobre atropelamento de animais.

A proposta será analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e, se for considerada constitucional, passará por discussões e análises no plenário e nas comissões de mérito. A proposição é de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade).

A onça parda na foto acima foi resgatada, em abril deste ano, em estado grave após ser atropelada na BR-163, em Caarapó, a 273 quilômetros de Campo Grande. O animal foi encaminhado ao Cras (Centro de Reabilitação de animais Silvestres) para atendimento.