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12/09/2021 às 11:26, Atualizado em 12/09/2021 às 12:28

Proposta prevê medidas para redução de atropelamento de animais em rodovias de MS

Concessionárias de rodovias ficam obrigadas a realizar o resgate e a assistência veterinária

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Divulgação

Tramita na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que assegura atendimento veterinário de emergência a animais silvestres e domésticos atropelados em estradas e rodovias em que há cobrança de pedágios no Estado.

Segundo a proposta, as concessionárias de rodovias ficam obrigadas a realizar o resgate e a assistência veterinária de emergência aos animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas. Essas empresas também deverão adotar medidas para diminuir a quantidade de acidentes com animais domésticos e silvestres.

Também constam quatro medidas como a criação de cadastro público de acidentes com animais, na forma de banco de dados, fiscalização e monitoramento das áreas de maior incidência de atropelamentos, implantação de mecanismos que ajudem os animais na travessia das estradas e rodovias e promoção de campanhas de educação ambiental sobre atropelamento de animais.

A proposta será analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e, se for considerada constitucional, passará por discussões e análises no plenário e nas comissões de mérito. A proposição é de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade).

A onça parda na foto acima foi resgatada, em abril deste ano, em estado grave após ser atropelada na BR-163, em Caarapó, a 273 quilômetros de Campo Grande. O animal foi encaminhado ao Cras (Centro de Reabilitação de animais Silvestres) para atendimento.

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