Portaria da União fortalece plano estadual de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal

Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - que instituiu o Programa de Apoio à Pesquisa voltada ao combate aos desastres ambientais no Pantanal - fortalece a ações do Governo de Mato Grosso do Sul na prevenção e combate aos incêndios no território sul-mato-grossense. A norma (Portaria GM Nº 4.775) publicada pelo Governo Federal no dia 18 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), busca compreender a dinâmica dos incêndios na região e desenvolver estratégias e instrumentos capazes de preveni-los.

A ação vem de encontro com o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Pantanal, que consiste na preparação das equipes, reconhecimento das áreas e estratégias das operações por terra, água e ar, lançado pelo Governo de MS, no dia 29 de abril deste ano. Em 2020, o Estado realizou três grandes operações de combate aos focos de calor, de março a setembro, com apoio das Forças Armadas, envolvendo bombeiros de outros estados. Este ano, o Corpo de Bombeiros terá uma estrutura operacional maior, prevista no programa de investimentos anunciado pelo governador Reinaldo Azambuja. A compra de uma aeronave modelo Air Tractor (para lançamento de água) está em processo de licitação.

Contando com os investimentos (R$ 56 milhões) do Estado em viaturas, aeronaves e equipamentos, onde o Corpo de Bombeiros disponibilizará para as operações, se preciso, 700 dos seus 1.500 militares. A ideia se antecipar ao período crítico dos focos de calor na região do Pantanal, que no ano passado ocorreu de janeiro a outubro. Para isso, o Corpo de Bombeiros vai estruturar o 3º Grupamento de Corumbá com mais viaturas e lanchas. Cinco equipes serão deslocadas para as localidades de Rio Negro, Alto Paraguai, Paiaguás e Nhecolândia para reconhecimento das áreas quanto a acessos, pontos críticos e construção de aceiros para proteger as pontes de madeira.

"O programa amplia as ações de proteção ao bioma. Entender o Pantanal e a sua dinâmica é fundamental para evitar situações críticas como as observadas no ano de 2020. E o estímulo à pesquisa científica para gerar conhecimento nos dá mais segurança para estabelecer os ajustes necessários nas políticas públicas", avaliou o secretário adjunto da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), e presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado, Ricardo Senna.

A mesma portaria cria um Comitê Gestor do programa que se reunirá trimestralmente e terá a incumbência de implementar as ações previstas. O organismo será coordenado pelo secretário da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica e terá como membros o diretor do Departamento de Ciências da Natureza; o coordenador-geral da Coordenação-Geral de Biodiversidade e dois representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), empresa ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A intenção é que as pesquisas a serem financiadas pelo programa consigam desenvolver um sistema avançado de previsão e alerta de riscos de incêndios. Isso após estudar as causas que levam a catástrofes como a verificada em 2020, quando o fogo destruiu milhões de hectares de cobertura vegetal do bioma. O fogo tem sido utilizado desde tempos remotos como manejo da vegetação para renovação das pastagens, o problema é o descontrole. Os pesquisadores devem indicar as práticas e os cuidados adequados, analisando a interação de variáveis sociais, culturais, históricas e biofísicas na formação dinâmica dessas ocorrências.

Planejamento em MS

As primeiras equipes do Corpo de Bombeiros montaram suas bases nas localidades do Morrinho (ponte da BR-262 sobre o Rio Paraguai) e no Passo do Lontra, região que abrange a Estrada-Parque e limita os municípios de Corumbá, Miranda e Aquidauana.

“O plano terá a coordenação do Corpo de Bombeiros do Estado e será aplicado em quatro etapas, sendo preparação, o que estamos fazendo agora; prevenção, resposta e responsabilidade”, adiantou o coronel Djan Leite. “No início de abril já deslocamos duas equipes para os parques estaduais do Vale do Ivinhema e da Nascente do Rio Taquari com a mesma finalidade: levantar as áreas de maior incidência dos focos.”