Em parceria com o Banco Central do Brasil e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) levantou 20 ações do plano de contingência para a pessoa idosa, durante a pandemia do coronavírus.
Desde março de 2020, foram investidos R$ 1,4 bilhão para iniciativas relacionadas à população com mais de 60 anos de idade.
Entre as ações, estão a produção de cartilhas relacionadas ao tema, a assistência com itens de higiene e máscaras da população idosa no Amazonas e a doação de cestas de alimentos e de equipamentos de proteção individual para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
Além disso, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) registrou 87.907 denúncias relacionadas à violação dos direitos de pessoas idosas no período.
"Estamos engajados e continuaremos a priorizar os direitos de nossos idosos que estão ainda mais vulneráveis durante a pandemia.
É pela informação, com as cartilhas e capacitações, e pelas denúncias em nossa ouvidoria que combatemos esse tipo de violência", afirma a ministra Damares Alves.
Instituições de Longa Permanência
As ILPIs são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, que servem de domicílio coletivo de pessoas idosas com ou sem suporte familiar.
Ao longo de 2020, o MMFDH mapeou mais de 3.900 instituições públicas e privadas, sendo 1.913 registradas no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social (CadSUAS).
Foram investidos cerca de R$ 160 milhões em 2.117 ILPIs, com benefício para um público de mais de 68 mil idosos em todo o país.
Ainda em 2020, mais de 500 dessas instituições, nas cinco regiões do país, receberam materiais de higiene e limpeza, equipamentos de proteção individual e alimentação para o enfrentamento à pandemia, em um total de R$ 5 milhões investidos.
O recurso veio do orçamento da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Nacional do Idoso.
O titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa, destacou a importância do olhar para o segmento.
"A população idosa já é, em sua essência, um público mais vulnerável, dada a sua condição física e de saúde.
O isolamento social afeta diretamente a eles por um período de ausência de contato social mais prolongado.
Por isso a importância dessas ações para essa população", aponta o secretário.
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