O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informou na sexta-feira (18) que pretende, em breve, digitalizar todo o processo de transferência de veículos usados entre pessoas físicas. Na quinta-feira (17) o órgão lançou o Primeiro Emplacamento Inteligente (PEI) de veículos novos, que acontece diretamente na concessionária, sem a interferência de terceiros.
O PEI consiste no registro simplificado e imediato no sistema do Detran de veículos novos adquiridos junto a concessionárias do Distrito Federal.
Segundo o órgão, a inovação vai facilitar o dia a dia do cidadão, que não precisará mais ir ao Detran para emplacar veículos zero quilômetros (km). A Instrução n° 350, que trata do PEI, foi publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira.
Para o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, as inovações tecnológicas implementadas e em estudo pelo órgão têm promovido agilidade e desburocratização na relação entre a autarquia, cidadãos, empresas e outras entidades. As concessionárias deverão recolher somente as taxas de serviços relacionadas ao registro do veículo zero km, à consulta à base de dados nacional e à autorização de estampagem da placa.
No caso do PEI, a concessionária vai informar ao Detran, via sistema, os dados pessoais do comprador, o chassi do veículo e informações do contrato de financiamento, se houver. Automaticamente, serão gerados o número da placa do veículo e o Certificado de Registro e Licenciamento Eletrônico (CRLV-e).
“A partir de agora, quem compra carro zero, por exemplo, já sai da loja com o veículo registrado, com o CRLV-e disponível no aplicativo Detran Digital e com o número da placa. E o principal: sem a intervenção de terceiros e sem custos a mais para o consumidor”, destaca Maia.
Para o presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Distrito Federal (Sincodiv-DF), Arcélio Júnior, a iniciativa representa avanço rumo à desburocratização do setor. “O PEI tem pilares importantes: agilidade, desburocratização, simplificação dos serviços para o consumidor e sem aumento de custos para o cidadão. Antes, o cidadão precisava esperar dias ou horas para sair com o carro emplacado, agora em alguns minutos já está com tudo resolvido. É um projeto pioneiro no Brasil”, disse.
Como aderir ao PEI
As concessionárias interessadas em oferecer a facilidade do emplacamento digital aos seus clientes devem ser legalmente constituídas e registradas no Distrito Federal. Para fazer a adesão ao PEI, é necessário apresentar a documentação exigida na Instrução nº 350, nas unidades do Detran que possuem o serviço do protocolo:
A empresa que atender aos requisitos será considerada apta e terá direito a até duas autorizações de acesso ao sistema informatizado do Detran, válidas por 12 meses, podendo ser renovadas, desde que comprovadas as exigências definidas acima.
Com informações da Agência Brasil
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.