Defensoria e Justiça Federal celebram acordo para atendimentos itinerantes em MS

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e a Justiça Federal de 1º Grau de Mato Grosso do Sul celebraram um acordo de cooperação mútua para prestação de atendimentos jurídicos gratuitos, de maneira itinerante, a pessoas em situação de vulnerabilidade, excluídas digitalmente ou que morem em locais de difícil acesso. A primeira ação está prevista para o fim de março.

“A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a ampliação do acesso à Justiça e a defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade. Com essa parceria, avançamos na missão de garantir cidadania e inclusão para quem mais precisa”, enaltece Mateus Augusto Sutana e Silva, defensor público e assessor para assuntos institucionais da Defensoria de Mato Grosso do Sul.

Os atendimentos itinerantes serão prestados pelos dois órgãos, de forma conjunta, principalmente para pessoas em situação de rua, moradores de aldeias indígenas, assentados, ribeirinhos e demais grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Esse acordo de cooperação durará, pelo menos, até 2027, e poderá ser prorrogado futuramente.