Receita e clubes entram em disputa tributária com impacto estimado em R$ 2 bilhões

A Receita Federal e os clubes de futebol estão envolvidos em uma disputa tributária em relação à taxação que deve ser aplicada às agremiações. Essa briga já gerou autuações aos principais times e também uma discussão dentro do governo federal sobre o assunto. O montante do litígio pode chegar a R$ 2 bilhões, segundo a análise de um tributarista.

A questão surgiu porque o fisco entende que os clubes devem ter de pagar alíquota igual a de empresas. As associações, por sua vez, alegam que devem ser tributadas como entidades sem fins lucrativos. Isso deve gerar um impacto de 10% sobre a receita total dos clubes.

Assim, com esse entendimento, a Receita, no final de 2011, iniciou ofensiva contra os clubes e cobrou impostos supostamente não pagos retroativos a cinco anos para os principais clubes. A estimativa do advogado Piracci Oliveira, especialista em tributação de clubes, é que deve ser cobrado um valor próximo a receita de um ano dos clubes. 

Em um exemplo, um clube com renda de R$ 100 milhões teria de pagar R$ 50 milhões em impostos atrasados de cinco anos, mais juros e correção monetária que dobrariam esse valor. Considerando que R$ 100 milhões é a média de renda dos clubes da Série A, só na primeira divisão o total a ser cobrado atingiria R$ 2 bilhões.

"Existe uma espada na cabeça dos clubes. Se for cobrar esse valor, não adianta, fecha os clubes", afirmou Oliveira, que era advogado do Palmeiras até o final do ano passado. No seu entendimento, pela legislação, de fato, a Receita tem direito de cobrar porque desde a alteração da Lei Pelé os clubes se equipararam a sociedades empresárias.