CBF entra na Justiça contra decisão pró-Lusa

Logo após a Portuguesa conseguir uma liminar na Justiça que a coloca na Série A do Brasileirão, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) contra-atacou e, na última sexta, ingressou com uma ação na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com o intuito de derrubar a decisão pró-paulistas e manter o Brasileirão deste ano com os times já anunciados – ou seja, sem a Lusa e com a presença de Flamengo e Fluminense.

A ação foi impetrada pelos advogados Carlos Eugênio Lopes (que também é diretor-jurídico da CBF) e João Carlos Backheuser Mambrini. O juiz que avaliará o pedido da entidade é Mário Cunha Olinto Filho – ele ainda não tomou uma decisão, mas, na CBF, a expectativa é de que o veredicto sai nos próximos dias.

A Portuguesa foi punida no fim de 2012 pela escalação do jogador Héverton, suspenso pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), na última rodada do Brasileirão, contra o Grêmio. Em um primeiro momento, o clube recorreu no próprio STJD.

Na ocasião, a Lusa alegou irregularidade na publicação do resultado da condenação de Héverton, feita somente após a realização da partida. Segundo a Lusa, o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) descumpriu ao artigo 34 do Estatuto do Torcedor, que estabelece regras para a divulgação dos resultados dos julgamentos – mesma alegação da ação proposta esta semana na Justiça.

Depois das derrotas na esfera desportiva, torcedores ingressaram com ações na Justiça comum, mas todas as liminares obtidas foram cassadas pela CBF, sob a alegação de que terceiros não possuem legitimidade para representar o clube. Desta vez, a própria Lusa foi a autora da ação.