Governo paga 144% mais que iniciativa privada

Um abismo separa os salários pagos pela iniciativa privada e pelo setor público em Mato Grosso do Sul.

A média salarial do trabalhador brasileiro é de R$ 1.960,00, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (Pnad) Contínua, do IBGE, mas os servidores ativos do governo do Estado ganham, em média, R$ 4.791,26 – uma diferença de 144,45%.

Enquanto na iniciativa privada, o alto índice de desemprego e a falta de estabilidade achatou os salários, servidores públicos passaram praticamente imunes pela crise. Para o economista-chefe da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Normann Kalmus, a explicação para a discrepância entre os valores pagos pelos governos federal, estaduais e municipais em relação à iniciativa privada está no mercado financeiro, na alta carga tributária e nas dificuldades impostas aos empregadores.

“O setor privado quer pagar bem, mas precisa se manter e produzir de forma eficaz e ainda pagar imposto. Toda a estrutura trabalhista gera dificuldade. Criam-se direitos para o trabalhador que quem paga é o consumidor. A iniciativa privada tem que se ajustar ao mercado, demitir quando as vendas caem, e o governo não tem a mesma obrigação”, afirma Kalmus.

Ele defende uma flexibilização da relação com os servidores e que os governos busquem os mecanismos legais para reduzir a folha de pagamento, inclusive, demitindo quem não está produzindo e acabando com “privilégios” do setor público. “O setor público ainda oferece uma série de benefícios, que, no meu entendimento, são privilégios. Tem anuênios, quinquênios e progressões, enquanto antiguidade não é custo na empresa privada”, prossegue o economista.

Kalmus destacou ainda que os governos se tornaram grandes empregadores e hoje encontram dificuldades para negociar com os servidores. “Médico e professor são duas categorias que precisam ser vistas com lupas. Eles acabam se valendo da imagem pública para pressionar o governo”.

Os professores da Rede Estadual de Ensino acumularam reajuste de 72% em quatro anos, contra uma inflação de 23,66%. Um professor com nível superior tinha salário inicial de R$ 3.534,00 para 40 horas semanais, em dezembro de 2014, mas hoje recebe R$ 6.079,00 – uma diferença de R$ 2.545,00. O valor é muito acima do piso nacional para 40 horas, de R$ 2.557,73.

Apesar de a Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems) trabalhar durante as negociações salariais com uma tabela que leva em consideração o salário de professores de nível médio para 20 horas semanais, essa é uma categoria praticamente extinta.

Seguindo a Lei de Diretrizes Básicas (Lei 9.394), de 1996, a Secretaria de Estado de Educação conta com 99% dos professores contratados e convocados da Rede Estadual de Ensino com nível superior. Em alguns casos, os salários podem passar de R$ 10 mil por 40 horas semanais.

Nas escolas particulares, não há plano de cargos e carreiras nem uma regra estabelecendo tempo para planejamento das aulas. O piso do professor do nível médio é de R$ 2.950,00 para 20 horas semanais, segundo a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul, Maria da Glória Paim.

“Não temos um regramento sobre hora-atividade. Algumas escolas destinam um tempo, mas o professor tem que estar na escola porque não teria como saber se ele realmente está planejando as aulas”, conclui Maria da Glória.