Todos os anos Brasil bate recorde de feminicídios, aponta ONG

Embora o número de meninas e mulheres assassinadas no Brasil tenha apresentado queda de 4% entre janeiro e novembro de 2025, os casos de feminicídio aumentaram 3%, totalizando 1.350 vítimas no período, em comparação com 2024, segundo o Relatório Mundial da Human Rights Watch .

Para Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados indicam um novo recorde, um cenário que se repete ano após ano.

“Os números, ainda preliminares, já apontam para um recorde de feminicídios em 2025, que tinha sido superado pelo recorde, né? Superou o recorde de 2024, que superou o recorde de 2023. Então, tem 10 anos que a gente tá falando de recordes de feminicídios, num crescimento na prática de todas as formas de violações de direitos humanos contra meninas e mulheres neste país”, ressaltou.

Segundo ela, a repetição desse padrão ao longo de pelo menos uma década revela falhas do poder público na prevenção da violência.

“Isso é um crime evitável. A gente tá falando de, em sua maioria, meninas e mulheres que morrem dentro de casa, nas mãos de seus companheiros ou ex-companheiros. São crimes evitáveis que são anunciados muito antes de acontecerem, né? Por uma série de outras violências que se manifestam antes, a violência psicológica, a violência moral, a agressão física. São ciclos de violência que poderiam ser interrompidos e não são por uma omissão do Estado”, critica. Além disso, foram registrados 64.276 estupros de mulheres e meninas entre janeiro e novembro, uma redução de 8% em relação ao mesmo período de 2024. Entre as vítimas, 70% eram menores de 14 anos ou não tinham capacidade de expressar consentimento devido a doença ou outros fatores.

O relatório também destaca que, em outubro de 2024, o Brasil promulgou uma lei que classifica o feminicídio, definido como assassinatos “em razão de serem pessoas do sexo feminino”, como crime autônomo, deixando de tratá-lo apenas como circunstância agravante do homicídio.

Casos de feminicídio em outros países

O relatório traz ainda algumas referências específicas a países em relação ao feminicídio e ao reconhecimento legal do crime, que foram as únicas mencionadas no documento:

- Argentina: registrou 228 casos de feminicídio no período analisado, segundo dados oficiais e organizações civis.

- México: 444 mulheres foram mortas na primeira metade de 2025, de acordo com estatísticas oficiais.

- Honduras: a taxa de feminicídio foi de 4,75 por 100 mil mulheres, uma das mais altas da América Latina.

- Moçambique: ao menos 43 casos de feminicídio foram reportados pelas organizações que monitoram violência de gênero.

- Peru: foram registrados 105 casos de feminicídio, conforme levantamentos de organizações e mídia local.

- Venezuela: o governo não divulga oficialmente dados desde 2016; a ONG Utopix registrou 75 feminicídios nos primeiros seis meses de 2025, em base colaborativa de monitoramento.

O relatório também observa que muitos países ainda não reconhecem o feminicídio como crime autônomo em suas legislações. Alguns exemplos recentes de avanços e lacunas legais incluem:

Itália: em novembro de 2025, o parlamento aprovou um projeto de lei que cria o crime específico de feminicídio no código penal, ampliando as medidas de proteção.

Bósnia e Herzegovina: criou uma lei que reconhece o feminicídio em 2025, marcando um avanço legislativo no reconhecimento do crime por motivos de gênero.

Grécia: ainda não tem uma lei que reconheça o feminicídio como uma categoria penal distinta, mantendo lacunas na proteção jurídica contra assassinatos por gênero.

Com informações do Portal IG