MS registra 16 mil ocorrências de violência doméstica em 2017

De janeiro a novembro de 2017, Mato Grosso do Sul registrou 16 mil ocorrências de violência doméstica. Só em Campo Grande, foram 6,6 mil. No mesmo período, 25 mulheres, uma delas indígena, foram assassinadas no Estado. Na Capital, foram 16 tentativas e seis feminicídios consumados. Os números foram apresentados pela delegada Ariene Murad, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na roda de conversa “Violência contra a mulher”, promovida nesta sexta-feira (1º) pela Comissão Especial de Equidade de Gênero e Raça (CEEGR) do Ministério Público (MPF) no Estado.

“Além disso, registramos 108 estupros. Se, por um lado, os números assustam, por outro precisamos considerar que as mulheres estão perdendo o medo de denunciar. Estão começando a não aceitar uma situação de violência dentro de casa”, completou a delegada destacando que, das ocorrências registradas em Campo Grande, mais da metade são de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) e ameaça (violência psicológica).

As juízas Laura Rodrigues Benda, da Associação Juízes para a Democracia, e Liliana de Oliveira Monteiro, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), comentaram alguns aspectos da Lei Maria da Penha como, por exemplo, a dificuldade de detectar e reprimir penalmente uma agressão psicológica. Também explicaram no que consiste a violência de gênero e exemplificaram algumas situações que, de tão corriqueiras, chegam a passar quase despercebidas até aos olhares mais atentos.

A defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz fez um adendo à falta de representatividade endêmica das mulheres nas instituições públicas. “Na Defensoria Pública do Estado de MS, mais da metade do quadro de defensores é composto por mulheres. Ao passo que, na esfera judiciária como um todo, a realidade é bem diferente”, destacou.

Maria José Gomes e Ana José Alves, respectivamente presidente e diretora do Coletivo de Mulheres Negras de MS, enriqueceram o debate com uma série de considerações sobre a vulnerabilidade das mulheres negras na sociedade, inclusive citando a comprovação estatística de que elas são as principais vítimas de violência doméstica. Da mesma forma, Clara Barbosa de Almeida, liderança da terra indígena Laranjeira Nhanderu, destacou a composição da mesa de debate, composta por mulheres brancas, negras e indígena.

“Apesar de militar há bastante tempo no tema, convites como este, para integrar um debate tão rico em uma instituição de destaque como o Ministério Público Federal, são raríssimos. Por isso agradeço a oportunidade e reitero que nós, mulheres indígenas, precisamos de atenção e políticas públicas específicas”, pontuou Clara.

A roda de conversa foi o primeiro evento promovido pela CEEGR e atraiu um público engajado na temática. Os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida e Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, respectivamente coordenador e membro da CEEGR, participaram da discussão. “Nesta ocasião, somos ouvintes. São elas, mulheres, que precisam trazer à tona os principais problemas enfrentados e as possíveis soluções”, frisou Marco Antonio.

Para Pedro Gabriel, a temática da equidade racial e de gênero precisa ser debatida tanto no âmbito da Procuradoria quanto junto à sociedade civil. “É necessário propor práticas de gestão que mudem culturas e mecanismos institucionais que reproduzam disparidade de acesso a oportunidades”.

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