Brasil

Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

A Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175

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INSS passa a conceder auxílio-doença sem perícia médica

Benefício será concedido com análise documental de atestados

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Presidente do PT atua nos bastidores para vetar candidato de Moraes à PGR

Gleisi Hoffmann é resistente ao nome do vice-procurador eleitoral, Paulo Gonet Branco, para suceder Aras

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Governo quer reduzir quadro de servidores públicos federais e permitir contratação CLT

Proposta de reforma administrativa é do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) e novo mapa de carreiras deve ser concluído ainda neste ano

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Eduardo Leite é alvo de críticas após ir a show de Ivete Sangalo em meio à calamidade no RS

Governo do Estado optou por não se manifestar sobre a polêmica

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Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão

Essa relação de gênero abrange disparidades e características próprias que expõem machismo e racismo na sociedade

Brasil

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo

Brasil

Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025.

Brasil

PF manda ex-diretor da instituição na gestão Bolsonaro fazer “curso de boas práticas”

Márcio Nunes Oliveira comandou a Polícia Federal em 2022; chefe de gabinete de Torres e delegado que deu início à Lava Jato também passaram por reciclagem

Brasil

Governo federal autoriza a realização de mais dois concursos com 450 vagas

A medida foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de setembro.

Brasil

General Heleno chama de 'fantasia' delação de Mauro Cid sobre tentativa de golpe de Bolsonaro

Ele prestou depoimento à CPMI do 8 de janeiro

Brasil

TSE decide excluir Forças Armadas da lista dos que fiscalizam eleições

Esse acesso é feito sempre no período de um ano antes do primeiro turno das eleições e tem como objetivo fiscalizar e auditar o sistema eleitoral.

Brasil

Ministério da Saúde vai oferecer 300 vagas em concurso para temporário

Serão contratados 28 técnicos administrativos, 12 analistas de dados e controle de qualidade, 218 analistas de requisitos processuais

Brasil

INSS começou a ligar para segurados anteciparem perícia

Fila para concessão de benefício tem 1,1 milhão de pessoas

Brasil

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

A sessão de quarta-feira (27) será a última da presidente da Corte, Rosa Weber, no Supremo.

Brasil

Ruralistas falam em 'consequências drásticas' após derrubada do marco temporal

Em nota, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) afirmou ver com preocupação o resultado do julgamento

Brasil

Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa

Se o projeto virar lei, as regras terão aplicação imediata, inclusive sobre condenações já existentes, e a inelegibilidade não poderá ser maior do que 12 anos.

Brasil

Avião que caiu no AM estava carregado com itens de pesca esportiva, dizem moradores

O avião saiu de Manaus, capital do Amazonas, com destino a Barcelos e tinha 12 passageiros e 2 tripulantes.

Brasil

Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro

O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro, na sede do TSE, em Brasília.

Brasil

Polícia Federal resgata filhote de onça parda em comunidade do Rio de Janeiro

A onça foi encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

Brasil

Estudo indica que um em cada mil brasileiros não tem moradia

A pasta contabiliza atualmente 246 centros de referência especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), totalizando mais de 578 mil atendimentos.

Brasil

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto

Brasil

Nunes Marques vota por absolvição de réu pelo 8/1 por golpe de Estado, mas condena por danos

Nunes Marques divergiu do voto apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes

Brasil

Câmara aprova texto-base de um dos projetos da minirreforma eleitoral

Confira o que pode mudar

Brasil

Funcionário da Caixa é preso por fraudar benefícios do Bolsa Família

O investigado foi flagrado alterando dados de acesso e sacando valores de contas beneficiárias do Bolsa Família, no interior da agência bancária.

Brasil

STF faz sessões extras e começa a julgar esta semana acusados de participar dos atos golpistas

Rosa Weber marcou julgamento de 4 acusados; ao todo, PGR já denunciou 1.390 suspeitos.

Brasil

Governo disponibilizará R$ 56 milhões para vítimas de ciclone no Sul

O governo federal anunciou que pagará a prefeituras gaúchas R$ 400 por pessoa desabrigada, a partir de segunda-feira (11).

Brasil

Governo Federal quer nova regra para saque-aniversário do FGTS

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Defesa de Cid pede liberdade provisória do ex-auxiliar de Bolsonaro

O pedido veio após a apresentação de proposta de delação à Polícia Federal, que ainda depende de homologação do STF (Supremo Tribunal Federal).

Brasil

Judiciário no Brasil tem apenas 15% de magistrados negros, indica CNJ

O menor percentual de magistrados negros foi registrado nas esferas Militar, nas cortes superiores e na Justiça Federal