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MPT já destinou mais de R$ 47 milhões em recursos para auxílio ao Rio Grande do Sul desde o início da crise climática
Os recursos, oriundos da atuação institucional do órgão, vêm sendo enviados majoritariamente para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Estado (MP-RS)
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Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul
Em nota, o Palácio do Planalto informou que o decreto é mais uma das medidas adotadas pelo governo federal em apoio ao estado
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MPT mobiliza sindicatos em defesa de empregos no Rio Grande do Sul
Vários seguimentos envolvidos com a causa estiveram no encontro
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Nova carteira de identidade: 8 milhões de pessoas já emitiram o documento
Veja quais são os documentos exigidos para a emissão da Carteira Nacional de Identidade e o que deve acontecer com antiga versão do documento.
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Caixa abre cadastro para compra pelo governo e doação ao RS
Os beneficiários deverão ser selecionados pelas autoridades locais.
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Medida que compensa desoneração pode gerar aumento de 7% na gasolina e 4% no diesel, diz setor
A medida do governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Cofins.
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Maria da Penha é incluída no programa de proteção após receber ameaças
Além da proteção, o governo do Ceará declarou como patrimônio histórico a casa onde Maria da Penha residiu em Fortaleza.
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Pensões de militares expulsos custam R$ 20 milhões por ano ao Exército
Pagamento de pensões a familiares dos chamados “mortos fictícios” incluem oficiais condenados por crimes graves
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Governo Federal anuncia duas parcelas de salário mínimo para 430 mil no RS
A medida abrange, de acordo com o ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220).
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Conab compra 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão
Estratégia do leilão foi adotada para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar 40% devido às enchentes no RS. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão
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Brasileiros têm que trabalhar 40% do ano só para pagar impostos
Isso significa que, em dias corridos, o brasileiro trabalhou até 28 de maio apenas para pagar seus impostos
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Governo alerta para seca no Pantanal e na Amazônia e faz pacto com Estados para conter crise
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, disse que é preciso se preparar para que efeitos da estiagem esperada sejam minimizados. Governadores estiveram em evento com Lula nesta quarta-feira
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Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+
O ministro Silvio Almeida afirmou que essa é uma das 'causas fundamentais' do povo brasileiro
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PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro
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Termina nesta sexta prazo para entrega do Imposto de Renda 2024
Quem deixa de fazer a declaração, ou entrega depois do prazo, fica sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74
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Mais de 626 mil pessoas ainda estão fora de casa no Rio Grande do Sul
Mais de 60,8 mil residências e pontos comerciais ainda estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul
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Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas
O levantamento mostrou que, nos últimos cinco anos, o Brasil perdeu 8.558.237 hectares de vegetação nativa
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Apenas 11% das escolas têm internet na velocidade certa, diz pesquisa
Conforme a pesquisa, a média de velocidade de download por aluno no maior turno da escola subiu de 0,19 Mbps para 0,26 Mbps, de 2022 para 2023.
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Brasil terá primeira onda de frio do ano no fim de semana
MS e outros nove estados deverão sentir os efeitos da mudança na temperatura
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Após chuva no RS, país se prepara para seca na Amazônia
A estiagem na Amazônia ocorre no segundo semestre, com o pico da vazante dos principais rios da região se concentrando entre os meses de outubro e novembro.
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Cidades do RS terão recursos federais para atender animais resgatados
O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta
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Correios arrecadam mais de 15 mil toneladas de donativos aos gaúchos
Os números foram divulgados pelo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, em entrevista coletiva em Porto Alegre, nesta terça-feira (21).
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Desenrola Brasil beneficiou 15 milhões de pessoas, informa Fazenda
Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 investido no Desenrola resultou em R$ 25 em dívidas renegociadas.
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Governo zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz
A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex) vai monitorar a situação para reavaliação do período de vigência, caso necessário.
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Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais
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Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental
No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras
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Moraes mantém prisão de delegado acusado do assassinato de Marielle
Moraes rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do delegado.
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Anvisa libera venda de álcool líquido 70% no RS por causa das cheias
A resolução poderá ser prorrogada até 90 dias após o fim do prazo.
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Suspeitas de leptospirose no RS devem receber tratamento imediato
Em nota, o ministério destacou que a ocorrência de leptospirose está relacionada a condições precárias de infraestrutura sanitária e à alta infestação de roedores infectados pela doença
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Das 441 cidades em calamidade no RS, só 69 pediram recursos federais
Também na coletiva de imprensa, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, destacou a chegada, no município de Rio Grande, do Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico, da Marinha.
