STF mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia

A prisão preventiva do general Walter Braga Netto (PL-RJ) foi mantida pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal . O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL-RJ) participou da audiência de custódia na tarde deste sábado (14), por videoconferência.

Durante a audiência, Braga Netto optou por ficar em silêncio, conforme revelou a reportagem da GloboNews. A justiça constatou a legalidade da operação da Polícia Federal que resultou na prisão do general e deu detalhes das regras que ele precisará seguir no período em que estiver na detenção.

A audiência de custódia é comum ocorrer após uma pessoa ser presa. Esse procedimento ocorre para que o juiz possa avaliar a legalidade do cumprimento do mandado de prisão e ver se o detento possui alguma informação relevante para emitir.

A prisão preventiva não possui prazo para terminar. Braga Netto será levado para o Comando da 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre o golpe de Estado, determinou que qualquer visita ao general, que não seja de seus advogados, precisará de permissão do STF, conforme revelou a jornalista Daniela Lima, da GloboNews.

Braga Netto foi detido em sua casa, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, após cumprimento de uma ordem expedida por Moraes.

O caso

O general é investigado por ser um dos suspeitos de liderar ações para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. A Polícia Federal apura que ele teria atuado para obstruir investigações em andamento.

De acordo com a PF, Braga Netto participou de uma reunião, realizada em sua casa em 12 de novembro de 2022, onde foram discutidos planos para assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Essas acusações estão entre os elementos que levaram ao indiciamento de 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe.

Outro lado

A defesa de Walter Souza Braga Netto , ex-ministro da Casa Civil e general da reserva , se manifestou sobre sua prisão preventiva na tarde deste sábado (14). Luis Henrique Prata, advogado do militar, afirmou que irá provar que ele não obstruiu as investigações do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

Em nota, a defesa declarou que se posicionará nos “autos após ter plena ciência dos fatos” que levaram à prisão do ex-ministro.

O comunicado destacou a confiança na observância do devido processo legal e reiterou a intenção de comprovar que não houve qualquer obstrução às investigações.

Com informações do Portal IG