STF concluiu votação e define que Moro foi parcial em julgamento de Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (23), julgamento sobre uma suposta parcialidade do ex-juiz, Sérgio Moro, na condução dos processos do ex-presidente Lula. Por 7x4, a Corte confirmou a suspeição de Moro.

A sessão desta quarta-feira foi uma continuação do julgamento, suspenso anteriormente. Só faltavam os votos do ministro Marco Aurélio Mello e do presidente do STF, Luiz Fux.

Para Marco Aurélio, não seria possível declarar Moro suspeito e que as provas obtidas por meio do celular do ex-juiz não foram periciadas, por isso não são válidas.

“Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional, e passado algum tempo, é tomado como suspeito. E daí caminha-se para dar-se o dito pelo não dito, em retroação incompatível com interesses maiores da sociedade, os interesses maiores do Brasil”, disse Mello, segundo o Metrópoles.

Luiz Fux concordou com o colega.

‘’É uma prova ilícita, introduzida após uma lavagem. Essa prova violou a Constituição Federal, porque ela veda a obtenção ilícita da prova”, declarou o presidente.

Os votos a favor de tornar Sérgio Moro suspeito foram de Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Contra a suspeição votaram Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Luis Roberto Barroso.

O caso

A defesa do ex-presidente Lula alegou que Moro foi parcial ao julgar o petista e acionou o STF. O caso foi para a 2ª Turma. No entanto, Edson Fachin anulou as condenações de Lula em decisão individual e destacou que não caberia mais julgar a suspeição de Moro, já que a condenação não existia mais.

Mesmo assim, a Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março. Por 3 votos a 2, o colegiado declarou Moro parcial.

Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário.