Pensões por morte crescem quase 50% durante a pandemia

O número de pensões por morte concedidas no Brasil teve um aumento de 47,3% desde o início da pandemia, segundo dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em março de 2020, logo após o início do isolamento social, 27.387 benefícios deste tipo foram liberados no Brasil. Em março de 2021, o número saltou para 40.339.

Além de a Covid-19 já ter matado quase 500 mil pessoas até agora, a situação é ainda mais dramática para aqueles que não só perderam um familiar como ainda estão à espera da pensão por morte na fila do INSS.

Entre março do ano passado e o mesmo mês de 2021, a fila de espera por esse benefício teve um crescimento de 46,7%, passando de 153.293 para 224.925 pessoas, segundo dados obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) junto ao INSS.

No mesmo período, o total de pedidos de pensão por morte passou de 43.210 para 67.277, o que corresponde a um crescimento de 55,7% nas solicitações.

A advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP, avalia que o aumento da fila se deve a dois fatores principais. O primeiro é a própria pandemia, com um alto número de mortes.

O outro é a mudança no sistema do INSS após a reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019. Como a reforma alterou regras para o cálculo da pensão por morte, as plataformas precisaram ser adaptadas, o que demorou quase um ano para ocorrer.

“Depois que a reforma entrou em vigor, ficamos um tempo sem sistema. Só depois de julho ou agosto [de 2020] é que [o sistema] foi adaptado para a pensão por morte. Os dependentes de quem morreu nesse período ficaram sem receber.”

Entre as principais mudanças que a reforma provocou na pensão por morte está o valor pago. Antes, a família recebia 100% da aposentadoria do segurado ou do benefício a que ele teria direito. Agora, foi definida uma cota familiar de 50% do valor mais uma faixa de 10% para cada dependente (limitado a 100%).

Para a advogada, o problema da fila não deverá ser resolvido nos próximos meses. “Ainda que o INSS consiga analisar um bloco grande de pedidos, no mês seguinte, entrará mais um alto número de solicitações devido à quantidade elevada de mortes [pela Covid]”, diz.

A especialista lembra que, em dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal homologou um acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal com prazos entre 45 e 90 dias para análise de benefícios previdenciários e assistenciais.

Segundo o Jornal Agora São Paulo, responsável pela reportagem, o INSS não respondeu sobre que medidas estão sendo tomadas para diminuir a espera pela pensão.