Governo publica MP que autoriza importação de até 1 milhão de toneladas de arroz

O governo federal publicou uma medida provisória (MP) que autoriza a importação de até um milhão de toneladas de arroz Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em caráter emergencial devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, maior produtor brasileiro do grão.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, já está em vigor e é válido para 2024. A MP permite a compra do arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos a preço de mercado.

“Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”, diz trecho da Medida Provisória.

Os Ministérios de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Agricultura e Pecuária e a Fazenda definirão, mediante proposta da Conab, a quantidade de arroz a ser adquirida e os limites e as condições da venda do produto adquirido, incluída a possibilidade de deságio.

Durante entrevista para a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) na terça-feira (7), Lula levantou a possibilidade do país precisar importar arroz e feijão para equilibrar a produção e conter o aumento dos preços.