Publicado em 10/05/2024 às 13:30, Atualizado em 10/05/2024 às 13:10
MP permite a compra do arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos a preço de mercado. O RS é o maior produtor de arroz do país
O governo federal publicou uma medida provisória (MP) que autoriza a importação de até um milhão de toneladas de arroz Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em caráter emergencial devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, maior produtor brasileiro do grão.
O decreto, publicado no Diário Oficial da União, já está em vigor e é válido para 2024. A MP permite a compra do arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos a preço de mercado.
“Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”, diz trecho da Medida Provisória.
Os Ministérios de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Agricultura e Pecuária e a Fazenda definirão, mediante proposta da Conab, a quantidade de arroz a ser adquirida e os limites e as condições da venda do produto adquirido, incluída a possibilidade de deságio.
Durante entrevista para a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) na terça-feira (7), Lula levantou a possibilidade do país precisar importar arroz e feijão para equilibrar a produção e conter o aumento dos preços.
