Estados e prefeituras cancelam ponto facultativo do carnaval

Governos estaduais e prefeituras têm anunciado nas últimas semanas o cancelamento do ponto facultativo do período do carnaval. A decisão ocorre meses após a suspensão das festividades em fevereiro e tem o objetivo de desestimular aglomerações e festas clandestinas em meio ao aumento de casos da covid-19 no País.

A segunda, 15, a terça-feira, 16, e a quarta-feira (até as 14 horas), 17, são consideradas pontos facultativos pelo governo federal, o que está oficializado em portaria do Ministério da Economia de 30 de dezembro. Há gestões municipais e estaduais, contudo, que consideram parte das datas como feriado.

Entre os governos que tomaram a medida de suspensão, estão alguns dos principais destinos brasileiros para os festejos de carnaval, como Bahia, Pernambuco, Ceará São Paulo e Minas Gerais. "Em razão da pandemia e do cancelamento da festa em fevereiro, o Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima", justificou o governo baiano.

Justificativa semelhante foi divulgada por Minas Gerais: "A medida tem por objetivo desestimular viagens e a ocorrência de eventos que possam gerar aglomeração e provocar o aumento de infecções pelo coronavírus." No caso do Piauí, a suspensão contempla a segunda e a quarta-feira.

O governo de São Paulo e a Prefeitura da capital paulista também decidiram cancelar os pontos facultativos da segunda e terça-feira de carnaval, em 15 e 16 de fevereiro, e na quarta-feira de cinzas, no dia 17. A decisão tem o objetivo de evitar aglomerações em eventos clandestinos em um momento de aumento de casos na cidade.

"Pela saúde é o mais correto para poder com esse arrefecimento da pandemia em todo o Estado de São Paulo. É um ponto facultativo e, portanto, o governo do Estado tomando essa decisão, as prefeituras também têm essa prerrogativa no que tange aos serviços municipais. A Prefeitura municipal de São Paulo já tomou essa decisão, e a nossa recomendação, assim como da Associação Paulista de Municípios é de que sigam essa prerrogativa da ciência", destacou o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 29.

A determinação também foi anunciada por municípios de diferentes portes, como Florianópolis, Ouro Preto, Porto Alegre. Nas cidades com maior histórico de festas de rua, também há uma preocupação para evitar festejos clandestinos. Em Olinda, por exemplo, está prevista uma operação integrada com o governo estadual e Polícia Militar para monitorar o descumprimento das normas de distanciamento nos principais pontos da cidade.

"As guarnições de segurança que executam o patrulhamento diário, (...) já estão cientes e treinadas para a abordagem e dispersão imediata, a qualquer indício de movimentação deste porte", informou a gestão.

Nem todos os governos devem aderir à medida. No Distrito Federal, por exemplo, o ponto facultativo está mantido e as festividades em estacionamentos estão permitidas desde que os foliões permaneçam dentro de automóveis, em uma espécie de carnaval "drive-in". No Rio de Janeiro, por sua vez, a terça de carnaval é considerada feriado até o momento.

Além disso, a realização de um carnaval fora de época no segundo semestre, como algumas prefeituras anunciaram em 2020, dificilmente deve se confirmar. A Prefeitura do Rio, por exemplo, confirmou que não terá desfiles de escolas de samba e blocos de rua neste ano e lançou o apoio a uma campanha chamada "Unidos pelo distanciamento".

Já a gestão municipal de São Paulo se pronunciou em nota dizendo que "não há uma data definida" para a liberação do carnaval, enquanto Salvador apontou que "tudo depende de como vai se comportar a proliferação do vírus e a imunização das pessoas".

Fonte - Estadão