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07/04/2021 às 10:30, Atualizado em 06/04/2021 às 22:26

Em carta, entidades pedem a Biden que não faça acordo ambiental com Bolsonaro

As entidades consideram que a gestão federal não tem legitimidade para representar o Brasil.

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Um grupo de cerca de 200 entidades brasileiras enviou uma carta, nesta terça (6), ao governo de Joe Biden com um pedido para que os EUA não façam nenhum acordo climático com o governo de Jair Bolsonaro a portas fechadas, pois consideram que a gestão federal não tem legitimidade para representar o Brasil.

A carta foi enviada aos gabinetes do presidente americano e da vice-presidente, Kamala Harris, à embaixada dos EUA em Brasília, a parlamentares democratas, a membros do gabinete de John Kerry, assessor especial de Biden para o clima, além de entidades internacionais de preservação ambiental.

As instituições consideram a gestão Bolsonaro uma inimiga da preservação da natureza. "Sua política antiambiental desmontou órgãos de fiscalização, promoveu o enfraquecimento da legislação e incentivou a invasões de territórios indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e áreas protegidas", afirmam.

A lista de signatários inclui a Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil), a ONG Conectas, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Frente Favela Brasil, a Fundação Tide Setubal, o Greenpeace Brasil, o Instituto Pólis, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MNU (Movimento Negro Unificado) e a SOS Mata Atlântica. A íntegra da carta e a lista de adesões estão no final da reportagem.

O manifesto pede que a ajuda estrangeira ao Brasil seja debatida com a participação de órgãos da sociedade civil, governos locais, universidades, parlamentares e as populações afetadas diretamente pelas questões ambientais, como indígenas e quilombolas.

"Não estamos criticando os projetos de colaboração internacional em meio ambiente no Brasil, que sempre foram muito importantes. O que queremos é que o governo americano ouça também a sociedade civil, para que não se deixe enganar pelo governo Bolsonaro", comenta Marcio Astrini, secretário-geral do Observatório do Clima, rede de entidades ambientais que também assina o manifesto.

O temor dos ativistas é o de que o governo federal consiga recursos estrangeiros sem destinação específica.

"Isso abre margem para que o dinheiro seja usado de forma eleitoral, com finalidades que passam longe de ajudar a proteger a natureza", aponta o secretário.

"Planejamos fazer mais ações até o dia 22. Uma das propostas é organizar um evento no Congresso americano, no dia 15, para debater meio ambiente e Amazônia", diz ele.

A Casa Branca marcou, para os dias 22 e 23 de abril, uma reunião de cúpula sobre o clima e convidou 40 líderes mundiais, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. Durante o encontro, os EUA devem anunciar uma nova meta de emissões de carbono para 2030, como parte de seu retorno ao Acordo Climático de Paris.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o governo Bolsonaro pediu ajuda aos EUA para atingir novas metas em energia limpa -área em que o Brasil se destaca historicamente.

Do outro lado, Kerry já teve reunião com o ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, e tem pedido em público que as nações se comprometam com metas mais objetivas para combater o aquecimento global.

O desmatamento na Amazônia cresceu 9,5% entre agosto de 2019 e julho de 2020, segundo dados do governo brasileiro. Foi o maior percentual em uma década.

A derrubada da mata é acompanhada por um crescimento das queimadas na região. Bolsonaro e membros do seu governo costumam minimizar o problema, além de fazer críticas ao trabalho de ONGs. Em 2019, Bolsonaro disse que elas eram suspeitas de incendiar a floresta, sem apresentar provas.

Íntegra da carta

"CARTA DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Brasil, 6 de abril de 2021.

Em 20 de janeiro, em seu discurso de posse, o presidente Joe Biden elencou como principais desafios de seu governo a luta contra a pandemia, o combate ao racismo estrutural, a mudança climática e o papel dos EUA no mundo.

O país, afirmou Biden, deveria liderar não pelo exemplo da sua força, mas pela força do seu exemplo.

Tal discurso está sob teste agora, enquanto a administração Biden trava conversas com o governo de Jair Bolsonaro, do Brasil, sobre a agenda ambiental. As negociações ocorrem longe dos olhos da sociedade civil, que o presidente brasileiro já comparou a um 'câncer'.

O governo brasileiro comemora tais negociações, que envolveriam recursos financeiros. O presidente americano precisa escolher entre cumprir seu discurso de posse e dar recursos e prestígio político a Bolsonaro. Impossível ter ambos.

O líder extremista do Brasil justificou o putsch de 6 de janeiro nos EUA repetindo as mentiras de Donald Trump sobre fraude na eleição. Dentro de casa, ele ataca os direitos humanos e a democracia.

Cooperar com tal governante seria um ato inexplicável. Bolsonaro está promovendo a destruição da floresta amazônica e outros biomas, aumentando as emissões do Brasil. Compromete o Acordo de Paris ao retroceder na ambição da meta climática brasileira.

Negacionista da pandemia, transformou seu país num berçário de variantes do coronavírus, condenando à morte parte da própria população.

Sua política antiambiental desmontou órgãos de fiscalização, promoveu o enfraquecimento da legislação e incentiva invasões de territórios indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e áreas protegidas.

A presença de invasores leva ao aumento da violência e de doenças como a Covid junto aos habitantes da floresta. Recentemente, Bolsonaro foi denunciado por indígenas ao Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.

Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seus povos venham de negociações feitas a portas fechadas com seu pior inimigo.

Qualquer projeto para ajudar o Brasil deve ser construído a partir do diálogo com a sociedade civil, os governos subnacionais, a academia e, sobretudo, com as populações locais que até hoje souberam proteger a floresta e todos os bens que ela abriga.

Nenhuma tratativa deve ser considerada antes da redução do desmatamento aos níveis exigidos pela legislação brasileira de clima e o fim da agenda de retrocessos encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Negociar com Bolsonaro não é o mesmo que ajudar o Brasil a solucionar seus problemas atuais.

Negociações e acordos que não respeitem tais pré-requisitos representam um endosso à tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro.

A eleição de Joe Biden representou a vontade dos EUA de estar do lado certo da história. Fazer a coisa certa pelos brasileiros seria uma grande demonstração disso.

Assinam esta carta:

Coletivos nacionais

Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

Associação Brasileira de Imprensa - ABI

Associação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib

Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG

Central Única dos Trabalhadores - CUT

Coalizão Negra por Direitos

Conselho Nacional de Seringueiros - CNS

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas - CONAq

Fórum da Amazônia Oriental - Faor

Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros - Fonatrans

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto - MTST Brasil

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Movimento Negro Unificado - MNU

Observatório do Clima

RCA - Rede de Cooperação Amazônica

Rede GTA

Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas

Uneafro Brasil

Entidades da sociedade civil

342Amazonia

342Artes

350.org Brasil

Abpes - Associação Brasileira de Pesquisadores de Economia Solidária

Ação Educativa

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - Afes

Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica - Aganju

Articulação Negra de Pernambuco - Anepe

ASSIBGE-RR

Associação Alternativa Terrazul

Associação Brasileira de Imprensa

Associação Brasileira de Reforma Agrária

Associação Cultural Educacional Assistencial Afro Brasileira Ogban

Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade - MG

Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia

Associação de Jovens Engajamundo

Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo Curiau

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - Apremavi

Associação dos Moradores e Amigos da Praia Grande (Penha-SC)

Associação Evangélica Piauíense - AEPI

Associação Interdenominacional de Pastores - Assip

Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - Anga

Associação Paulista de Cineastas - Apaci

Atelier Tuim

Avaaz

Baía Viva

BVRio

Carta da Terra Brasil

Casa 8 de Março - Organização Feminista do Tocantins

Casa das Pretas - RJ

Católicas pelo Direito de Decidir

Centro de Convivência É de Lei

Centro de Cultura Negra do Maranhão

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - Cedenpa

Centro de Formação da Negra e do Negro da Transamazônica e Xingu - CFNTX

Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo

Centro de Trabalho Indigenista - CTI

Centro Franciscano de Defesa de Direitos (Belo Horizonte-MG)

CESE Coordenadoria Ecumênica de Serviço

Coletiva DIVERSAS

Coletivo Amazônico LesBiTrans

Coletivo Cara Preta

Coletivo de Mulheres Negras Maria-Maria - Comunema

Coletivo Feminista Classista Maria vai com as Outras - Baixada Santista

Coletivo Filhas do Vento

Coletivo Leste Negra

Coletivo Negro Universitário da UFMT

Coletivo Raízes do Baobá Negras e Negros (Jaú-SP)

Coletivo 660

Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz

Comissão Justiça e Paz da Diocese de Macapá

Comissão Pastoral da Terra - CPT-MG

Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí

Comitê Repam Xingu

Comunidade de Roda de Samba Pagode Na Disciplina

Conectas Direitos Humanos

Consciência em Movimento - Cooperativa de Saberes

Conselho Nacional do Laicato do Brasil - Regional Sul 2

CSP-Conlutas (Roraima)

Cursinho Popular Risoflora

Defensores do Planeta

Elo Mulheres da Rede Sustentabilidade Amapá

Eugênia Magna Broseguini Keys

Fase - Solidariedade e Educação

FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP

Fórum Marielles

Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno - FMNDFE

Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais

Frente Estadual pelo Desencarceramento do Amazonas

Frente Favela Brasil

Frente Nacional de Mulheres do Funk

Fundação Avina

Fundação Tide Setubal

Gambá

Geema - Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente

Geledés - Instituto da Mulher Negra

Gestos

Greenpeace Brasil

Grupo de Defesa Ecológica Pequena Semente

Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Gênero Feminismos e Interseccionalidade

Grupo de Estudos AFETO

GT Infraestrutura

Ile Igbas Axé Oyá Guere Azan

Iniciativa Sankofa

Instituto 5 Elementos - Educação para a Sustentabilidade

Instituto Afro Cultural da Amazônia - Mona

Instituto Afrolatinas

Instituto Água e Saneamento - IAS

Instituto Aldeias

Instituto Aromeiazero

Instituto Augusto Carneiro

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase

Instituto Búzios

Instituto Centro de Vida - ICV

Instituto ClimaInfo

Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Idesam

Instituto de Energia e Meio Ambiente - Iema

Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc

Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - Imaflora

Instituto de Mulheres Negras do Amapá - Imena

Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - Iepé

Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros - Ipeafro

Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ

Instituto de Referência Negra Peregum

Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS

Instituto Ecológica

Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental

Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento - Hivos

Instituto Internacional de Educação do Brasil - IIEB

Instituto Mancala

Instituto Mulheres da Amazônia

Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável - Insea

Instituto Nossa Ilhéus

Instituto Pensamentos e Ações para Defesa da Democracia

Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia - Ipam

Instituto Pólis

Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN

Instituto Socioambiental - ISA

Instituto Soma Brasil

Instituto SOS Pantanal

Instituto Talanoa

Instituto Update

International Rivers Brasil

Justiça e Paz Integridade da Criação - Verbo Divino

Mandata Coletiva Quilombo Periférico de Elaine Mineiro - SP

Mandata Quilombo - Erica Malunguinho

Marcha das Mulheres Negras de São Paulo

Marcha das Mulheres Negras de São Paulo - MMNSP

Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais

Movimento Afrodescendente do Pará - Mocambo

Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - Mama

Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado

Movimento Negro Unificado - MNU (Acre)

Movimento Nossa BH

Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Núcleo de Educação Popular Raimundo Teis - NEP

Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas

Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo

Observatório de Justiça e Conservação

ONG Ghata - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá

PAD - Processo de Articulação e Diálogo Internacional

Pastorais Sociais da Arquidiocese de Santarém

Ponto de Cultura Brasil dos Buritis

Pretaria.Org - Coletivo Pretaria

Projeto Hospitais Saudáveis

Projeto Meninos e Meninas de Rua

Projeto Saúde e Alegria

Recanto Sagrado Ubiratan

Rede Brasileira de Conselhos - RBdC

Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco

Rede de Cooperação Negra e LGBTQI Pretas e Coloridas

Rede de Educação Ambiental de Rondônia - Rearo

Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá

Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica - RMA

Rede Educafro Minas

Rede Fulanas Negras da Amazônia Brasileira

Rede Igrejas e Mineração

Rede Internacional de Pesquisa em Barragens Amazônicas

Rede Nacional da Promoção e Controle Social da Saúde, Cultura e Direitos de Lésbicas e Bissexuais Negras - Rede Sapatà

Rede Pro UC

Rede Ubuntu de Educação Popular

Rede Um Grito Pela Vida-CRB

Renafro Saúde

RPPN Águas Claras I e II

Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação - Província Santa Cruz

Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia - Sinfrajupe,

Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS

SOS Amazônia

SOS Mata Atlântica

Tindari

Uiala Mukaji - Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco

Unidos pelos Direitos Humanos Brasil

Unitransd (SC)

Vivat International Brasil"

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