Coronavírus: governo prorroga por mais 15 dias restrição de entrada de estrangeiros no Brasil

O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.

A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em uma edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de sábado (20).

A medida vale para o ingresso no país por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário.

A restrição não se aplica ao:

- brasileiro, nato ou naturalizado;

- imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;

- profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;

- passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso;

- funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro; e

- estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; ou ainda cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; ou seja portador de Registro Nacional Migratório;

- transporte de cargas.

Fonte - G 1