Bolsonaro quer acabar com abono do Pis/Pasep para elevar Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pensa em extinguir o pagamento anual do abono salarial do PIS/Pasep para poder aumentar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300. Hoje o abono salarial é de até um salário-mínimo (atualmente, em R$ 1.100) pago uma vez por ano a 25 milhões de trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de até dois salários mínimos.

Em setembro do ano passado, Bolsonaro havia dito que jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos, em alusão aos estudos do governo para unificar os programas sociais. O corte do abono do PIS/Pasep significaria exatamente isso. A perda de popularidade e a necessidade de criar uma marca social contribuíram para que o presidente passasse a considerar a eliminação de um benefício para engordar outro.

Técnicos da equipe econômica do Ministério da Cidadania têm mostrado para Bolsonaro que a extinção do abono salarial garantiria pelo menos mais R$ 20 bilhões ao orçamento do Bolsa Família, atualmente em R$ 35 bilhões. Com R$ 55 bilhões, o governo conseguiria criar um novo programa social com valor médio do benefício de R$ 300, sem se preocupar com regras fiscais.

O aumento do valor médio do Bolsa Família depende de aprovação do Congresso. Entretanto, a decisão do governo de prorrogar o auxílio emergencial por até três meses garantirá os recursos necessários para pagar um benefício com valor médio de R$ 300 ainda em 2021.

Isso ocorre porque 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio emergencial. Com a prorrogação, o governo economiza recursos do programa social, que podem bancar o aumento do valor médio do benefício.

Nas contas do economista Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado), o Bolsa Família com valor médio de R$ 300 ainda em 2021 custaria R$ 26,5 bilhões. A previsão orçamentária do programa para o ano é de R$ 34 bilhões e seria suficiente para bancar o reajuste.

Para 2022, a IFI estimou que o Bolsa Família reajustado deve ter um custo de pelo menos R$ 48,7 bilhões. E a extinção do abono garantiria os recursos necessários para bancar o benefício.