Bolsonaro pensa em PEC emergencial e volta do auxílio

O jornal Meia Hora divulgou neste domingo (24), que o presidente Jair Bolsonaro é a favor da volta do auxílio emergencial, mas só aceitaria pagar o benefício novamente caso seja aberto espaço no Orçamento.

As informações também foram divulgadas pelo Valor Econômico.

Fontes ligadas ao presidente dizem que Bolsonaro não está disposto a flexibilizar o teto de gastos para voltar a pagar ao auxílio emergencial. "Se não tem dinheiro, melhor nem fazer", disse o presidente.

A solução para voltar a pagar o benefício, que ainda não teve seu valor definido, não seria um novo Orçamento de Guerra que, no ano passado, retirou os gastos relacionados à pandemia de Covid-19 do cálculo do teto.

Para Bolsonaro, portanto, a saída seria aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional Emergencial - ou PEC dos gatilhos -, para abrir espaço no orçamento para o pagamento de benefícios.

A PEC estabelece cortes de gastos, como salários dos servidores, sempre que o Orçamento ultrapassar o limite. Além disso, benefícios fiscais devem ser reavaliados a cada quatro anos com a PEC, que também deve proibir novos incentivos fiscais.

Dentre as medidas, que são temporárias, também está à proibição de criar novas despesas obrigatórias por dois anos e fica permitida a redução de carga horária e salários de servidores públicos.