Proposta de Bolsonaro vai demorar para diminuir preço da gasolina em MS, diz sindicato

Redução nos preços dos combustíveis, em razão da unificação da alíquota do ICMS, deve demorar para chegar ao consumidor final. A avaliação é do sindicato que representa donos de postos de gasolina em Mato Grosso do Sul.

A proposta de unificar a alíquota do imposto estadual sobre os combustíveis foi do Governo Federal e aprovada pela Congresso Nacional, na última sexta-feira (11). Na mesma noite, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida. Não houve vetos.

No entanto, conforme diz o texto, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, definir qual será essa alíquota única.

Sinpetro-MS

Conforme o dirigente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul, o Sinpetro-MS, Edson Lazaroto, a redução dos preços vai demorar.

Ainda segundo Lazarotto, os membros do Confaz devem se reunir para definir o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, o PMPF. A discussão vai envolver os governadores e ainda não tem data para definição.

Redução

A queda no preço dos combustíveis é tida como certa pelo Palácio do Planalto, mas nem tanto pelos governadores dos 26 estados e o Distrito Federal.

A ideia do projeto, além de aplicar uma alíquota única, faz com que o imposto estadual seja cobrado uma única vez. Atualmente, segundo o G1, existe um ‘’efeito cascata’’, onde o imposto é cobrado várias vezes ao longo da cadeia de produção dos combustíveis.

Pela regra, a alíquota será única, mas pode diferenciar entre os diversos produtos, como gasolina, etanol, diesel, gás de cozinha e gás natural.

A forma de aplicar o ICMS será por litro de combustível e não mais com a aplicação de um percentual sobre o preço dos combustíveis.

Pressa

A lei complementar impôs que, enquanto os estados não definirem uma alíquota única para o ICMS, a base de cálculo para a cobrança do imposto, somente sobre diesel e biodiesel será, até 31 de dezembro deste ano, a média do preço cobrado ao consumidor nos últimos cinco anos.

O projeto também zera, até o fim de 2022, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel.