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19/03/2022 às 09:31, Atualizado em 19/03/2022 às 11:18

Proposta de Bolsonaro vai demorar para diminuir preço da gasolina em MS, diz sindicato

Diesel e biodiesel podem ter redução no preço mais rápido que demais combustíveis, mas caminho ainda é longo

Redução nos preços dos combustíveis, em razão da unificação da alíquota do ICMS, deve demorar para chegar ao consumidor final. A avaliação é do sindicato que representa donos de postos de gasolina em Mato Grosso do Sul.

A proposta de unificar a alíquota do imposto estadual sobre os combustíveis foi do Governo Federal e aprovada pela Congresso Nacional, na última sexta-feira (11). Na mesma noite, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida. Não houve vetos.

No entanto, conforme diz o texto, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, definir qual será essa alíquota única.

Sinpetro-MS

Conforme o dirigente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul, o Sinpetro-MS, Edson Lazaroto, a redução dos preços vai demorar.

Ainda segundo Lazarotto, os membros do Confaz devem se reunir para definir o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, o PMPF. A discussão vai envolver os governadores e ainda não tem data para definição.

Redução

A queda no preço dos combustíveis é tida como certa pelo Palácio do Planalto, mas nem tanto pelos governadores dos 26 estados e o Distrito Federal.

A ideia do projeto, além de aplicar uma alíquota única, faz com que o imposto estadual seja cobrado uma única vez. Atualmente, segundo o G1, existe um ‘’efeito cascata’’, onde o imposto é cobrado várias vezes ao longo da cadeia de produção dos combustíveis.

Pela regra, a alíquota será única, mas pode diferenciar entre os diversos produtos, como gasolina, etanol, diesel, gás de cozinha e gás natural.

A forma de aplicar o ICMS será por litro de combustível e não mais com a aplicação de um percentual sobre o preço dos combustíveis.

Pressa

A lei complementar impôs que, enquanto os estados não definirem uma alíquota única para o ICMS, a base de cálculo para a cobrança do imposto, somente sobre diesel e biodiesel será, até 31 de dezembro deste ano, a média do preço cobrado ao consumidor nos últimos cinco anos.

O projeto também zera, até o fim de 2022, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel.

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