Publicado em 23/07/2022 às 11:30, Atualizado em 22/07/2022 às 22:07
Medida é válida de 15 de agosto a 19 de dezembro deste ano
Quem se arriscar na corrida eleitoral deste ano, pode até não vencer, mas vai ter a missão de ficar on-line durante 24 horas por dia de 15 de agosto a 19 de dezembro deste ano ,segundo resolução publicada pela Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (22).
Além do mural eletrônico disponível no site do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e do e-mail, os candidatos, partidos, federações e coligações devem acompanhar o WhatsApp diariamente, incluindo sábados, domingos e feriados.
O número a ser usado será o disponibilizado pelo postulante na hora do registro de candidatura. Isso tudo “para verificação de publicação de atos judiciais e atos ordinatórios de seu interesse, tais como citação, intimação, notificação, comunicados e ofícios, e adoção tempestiva das medidas pertinentes, sem prejuízo de acompanhamento do Diário da Justiça Eletrônico”.
A medida tem respaldo na decisão proferida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aprovando a utilização do aplicativo de mensagens como ferramenta para intimações judiciais. A Justiça, pondera, ainda, que os prazos são curtos, por isso a necessidade de ferramenta mais ágil para entrar em contato com os candidatos.
Além disso, não é preciso que a pessoa visualize para que a Justiça o considere notificado, para tanto basta a mensagem chegar ao remetente, ou seja, aparecer os dois tiques que sinalizam entrega no WhatsApp. O mesmo sistema será utilizado para comunicar quem pedir registro de pesquisa eleitoral e a mesma for suspensa.
Com informações do Campograndenews
