X indica representante legal no Brasil, mas segue sem data para "voltar"

O X (antigo Twitter) indicou um novo representante legal para atuar no país. O nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi anunciado durante a noite desta sexta-feira (20), a poucos minutos do encerramento do prazo estipulado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), de 24 horas.

A indicação da representante cumpriu, após duas longas semanas, a determinação do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, a rede social ainda precisa comprovar o vínculo da nova representante para dar o primeiro passo ao desbloqueio. O ministro havia solicitado registro na Junta Comercial que comprovassem a nomeação da advogada indicada. Segundo a Folha, Rachel já ocupava o cargo antes da suspensão da plataforma.

"Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet LTDA, nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados", ressaltou Moraes à imprensa nacional.

Elon Musk, empresário bilionário que comprou o Twitter em 2022, foi multado em R$ 5 milhões por burlar o bloqueio estabelecido pelo STF. Além disso, o "mogul" teve contas da Starlink (empresa de internet via satélite) congeladas. A rede social "voltou" após a troca de domínio por parte da administração do microblog, que passou a utilizar o tráfego da Cloudflare - empresa americana que oferece uma série de serviços para proteger e otimizar o desempenho de sites e aplicativos na internet. Desta forma, os usuários brasileiros voltaram a acessar as contas nesta semana.

Informada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a Cloudflare disse que "isolou" o tráfego usado pelo X de forma que o bloqueio seja possível sem afetar demais instituições e empresas que utilizam a mesma rede. Não fosse isso, uma nova suspensão por parte do STF derrubaria também os acessos aos portais institucionais do próprio Supremo, de bancos privados, entre outros.

Vale lembrar que o antigo Twitter foi bloqueado em território nacional no dia 30 de agosto, por decisão da Tribunal. À época dos fatos, Musk havia fechado os escritórios da empresa no Brasil alegando que os representantes brasileiros corriam risco de serem presos por se negarem a impedir acusados de atentar contra a democracia de usar a rede.