Em dezembro 2018, 1,4 mil usuários de celulares piratas foram notificados pelas operadoras de telefonia brasileiras sobre o bloqueio das linhas e a partir de meados de março deixarão de existir. Os dados são da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Segundo a Anatel, “nenhum terminal foi bloqueado até o momento [dentre os que receberam avisos em dezembro], tendo em vista que o bloqueio ocorre depois de 75 dias da notificação”.
No dia 8 de dezembro, começou o bloqueio de celulares piratas em Mato Grosso do Sul. Ao todo, serão bloqueados 4.970 dos 3,1 milhões de aparelhos do Estado. Estes começaram a ser notificados no dia 23 de setembro.
A medida da Anatel é para inibir a comercialização de aparelhos não homologados.
Pelo País - Celulares irregulares começarão a receber nesta segunda-feira (7) mensagens avisando que eles serão bloqueados nos Estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), em dois estados da Região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e em alguns estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).
Conforme apuração do jornal O Globo, mensagem de SMS está sendo enviada pelo número 2828 dizendo: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".
A Anatel considera pirata o aparelho que não tem selo da agência ou adequação aos padrões exigidos pela reguladora brasileira - são os celulares falsificados, clonados, adulterados e roubados.
Em Mato Grosso do Sul, muitos deles são comprados no Paraguai, principalmente em Pedro Juan Caballero, cidade famosa pelo comércio de eletrônicos e que faz fronteira seca com Ponta Porã.
Quem deseja consultar se o aparelho que usa é regular, pode acessar o portal da Anatel, na internet (http://www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao).
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