A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para reforçar o combate à pirataria digital de conteúdo audiovisual no Brasil. O objetivo é ampliar a fiscalização e bloquear sites e aplicativos que distribuem ilegalmente filmes, séries, eventos esportivos e outras produções protegidas por direitos autorais.
Pelo acordo, caberá à Ancine identificar as plataformas clandestinas e determinar o bloqueio. A Anatel, por sua vez, será responsável por coordenar os mais de 20 mil provedores de internet do país para garantir a execução dos bloqueios de forma rápida e efetiva.
A Anatel já atua no combate à pirataria desde fevereiro de 2023, por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado. Em nota, a agência destacou que seu foco inclui os riscos relacionados aos chamados TV boxes ilegais.
“A agência foca especialmente nos riscos associados aos chamados TV boxes ilegais, que, além de fornecerem acesso a conteúdo pirata, podem conter software malicioso, representar ameaça à privacidade dos usuários e funcionar como vetores para ataques cibernéticos”, alertou a Anatel.
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