Anatel adia prazo para bloqueio de aparelhos 'piratas'

A Anatel decidiu atender o pleito das operadoras e adiou em 75 dias o bloqueio de aparelhos “piratas”. Portanto, as notificações começarão a ser emitidas em 15 de setembro e o bloqueio efetivo ocorrerá um mês e meio depois, em 28 de novembro deste ano. Pelo calendário anterior, a Anatel esperava chegar em novembro com a maioria dos aparelhos piratas fora de circulação.

Segundo a agência, o número de celulares que poderiam ser bloqueados ainda não é conhecido. Mas as operadoras temem o impacto, pois calculam que 1 milhão de celulares “irregulares” são incluídos nas redes a cada mês.

A proposta em estudo prevê que somente serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de envio de mensagens pelas operadoras para os assinantes informando que os celulares são irregulares. O desligamento não prejudicará os usuários que de boa fé adquiriram tais aparelhos.

Como será feito

Todo aparelho celular tem um "número de identidade" único. A cada vez que um celular é ativado (ou seja, quando você insere o chip de uma operadora e ele faz a primeira conexão à rede) o IMEI é associado ao número do chip, e essa informação é enviada a um banco de dados de sua operadora.

Para identificar o celular pirata, a ideia é comparar o seu IMEI com o de um sistema montado pelas operadoras, com acesso a um banco de dados da Anatel contendo todos os aparelhos homologados e produzidos no Brasil (ou homologados por entidades internacionais, como a FCC nos EUA). Se o IMEI não constar no banco de dados, trata-se de um aparelho não-homologado, ou pirata. A intenção é eventualmente impedir o funcionamento destes aparelhos, bloqueando sua ativação na rede.

Se você tem um aparelho produzido por um grande fabricante (como Samsung, LG, Motorola, Nokia, Apple, CCE, Positivo) e comprado no Brasil, não tem com o que se preocupar, já que todos estes aparelhos tem que receber a homologação da Anatel antes de chegar às lojas. O mesmo vale para aparelhos importados produzidos por grandes fabricantes (Apple, HTC, Google etc), que foram certificados no exterior. Ou seja, seu iPhone importado, mesmo que seja um modelo diferente do homologado e vendido no Brasil, irá funcionar.

O problema é com o celular pirata (os populares "Xing Ling"). Esses aparelhos certamente não passaram por nenhum tipo de certificação, e podem causar de interferências na rede ao risco de eletrocução do usuário por falhas de projeto. E o pior: a vasta maioria deles não tem um IMEI válido. Na prática eles sequer deveriam estar funcionando pelas normas atuais, e provavelmente irão cair na malha fina do sistema.

Como saber o IMEI

Quer saber se seu "Xing Ling" tem um IMEI válido? O primeiro passo é descobrir o número, o que pode ser feito discando para *#06#. Anote o número de 15 dígitos que será mostradoO consumidor deve comparar se o número IMEI que aparece na tela do celular é o mesmo que consta na caixa do equipamento e também na nota fiscal. Caso os números sejam diferentes é provável que o aparelho não seja regular.

Celular roubado

Hoje, as operadoras já possuem uma base de dados de celulares impedidos de funcionar, em razão de roubos e furtos. Abaixo, disponibilizamos os endereços onde você pode consultar se o aparelho está impedido de funcionar pelo bloqueio de IMEI e evitar futuros problemas.