Vacina contra dengue em MS custa mais que o dobro do valor determinado pela Anvisa

A vacina da dengue está custando, em Campo Grande, mais do que o dobro dos valores permitidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária ). O valor deveria ficar entre R$ 132,76 e R$ 138,53, variação devido às diferentes alíquotas do ICMS vigentes no Brasil, mas, na Capital, custa em média R$ 340.

O aumento com relação ao valor divulgado pela Anvisa, não é exclusivo de Mato Grosso do Sul. Em outros estados brasileiros, o valor da imunização também está acima do que seria o permitido.

Em Campo Grande, as clínicas justificam que o Estado tem um dos ICMS mais altos do Brasil e que o valor divulgado pela Anvisa, refere-se ao preço de custo para as clínicas e que, ainda assim, as empresas pagaram mais pelas doses, do que o valor entre R$ 132 e 138. As empresas estão trabalhando com agendamento, pois, cada frasco possui cinco doses e após aberto, dura seis horas. Deste modo, são marcadas cinco imunizações por períodos.

O valor da vacina na clínica Imunitá, é de R$ 330. Segundo a empresa, a procura de informações sobre valores e agendamentos por telefone já está grande. Na Prophylaxis, o valor é de R$ 350 e em grupos acima de cinco pessoas, cada dose sai a R$ 308. A clínica Vaccini está realizando agendamentos para a partir do dia 15 deste mês. O valor ainda não foi divulgado.

Vacina

A Dengvaxia é uma imunização recombinante tetravalente, para os quatro sorotipos existentes da doença. Ela poderá ser aplicada em pacientes de 9 anos a 45 anos, que deverão tomar três doses com intervalo de seis meses entre elas. A vacina é produzida pelo laboratório Sanofi Pasteur e é única que pode ser comercializada no país.

O fabricante garante de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de pouco mais de 60% contra todos os tipos do vírus. A capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano. A vacina não protege contra os vírus Chikungunya e Zika.

Apesar de poder ser comercializada em todo o Brasil, ainda não há determinação sobre se a Dengvaxia será utilizada na rede pública. Para isso, o Ministério da Saúde deve fazer estudos sobre o custo/benefício da compra e distribuição do produto e de qual seria a estratégia de aplicação para ter impacto em termos de saúde pública.

Anvisa

A Anvisa divulgou na última terça-feira (2), os valores máximos que clínicas de vacinação podem cobrar do consumidor. A pequena variação do teto do preço reflete as diferentes alíquotas do ICMS vigentes no Brasil.clínicas Porém, de acordo com regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é a autoridade brasileira para a regulação de preços de medicamentos, as clínicas e serviços de imunização devem repassar ao consumidor a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante. No entanto, estes estabelecimentos podem cobrar pelo serviço prestado para aplicação e armazenamento da vacina.

Para evitar cobrança abusiva, o consumidor deve pedir a discriminação do preço cobrado pela vacina e pelo serviço prestado em nota fiscal. Se o preço cobrado for maior que o teto máximo estabelecido pela CMED, o estabelecimento estará sujeito a sanções, como multa, que pode variar entre R$ 590 e R$ 8,9 milhões. As denúncias relacionadas ao preço da vacina deverão ser encaminhadas para o email [email protected]. É importante encaminhar, também, as comprovações do abuso.(Com informações do Midiamax).