Saúde renova certificação de santas casas em 13 estados do país

O Ministério da Saúde concedeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, a 104 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em 13 estados de diferentes regiões do Brasil entre junho e julho deste ano. Estas instituições cumpriram os requisitos necessários à certificação, oferecendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo menos 60% de prestação dos serviços com base nas internações hospitalares e atendimento ambulatoriais, além do cumprimento de metas pré-estabelecidas que melhoram o atendimento à população. As portarias que concedem as certificações estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U).

As entidades beneficentes desempenham papel relevante para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil, correspondendo a cerca de 60% das internações de média e alta complexidade. No âmbito do SUS, o setor filantrópico executa o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, neurológicas e transplantes. Com o certificado, as entidades ganham a isenção das contribuições sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia.

“Estamos trabalhando no fortalecimento das santas casas e hospitais filantrópicos, com foco na qualidade da gestão do SUS e na melhoria do acesso aos serviços. Isso potencializa as ações para estruturação das Redes de Atenção à Saúde e beneficia diretamente milhões de brasileiros”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O Governo Federal também está investindo na inserção de ações prioritárias de saúde no conjunto de critérios para a comprovação da prestação de serviços ao SUS para certificar as entidades beneficentes. A pactuação dessas ações ocorre no âmbito dos Estados e Municípios e abrange as áreas de Atenção Obstétrica e Neonatal, Oncológica, Urgências e Emergências, Usuários de Álcool, Crack e outras Drogas e Hospitais de Ensino.

Atualmente, a rede hospitalar beneficente é responsável por 37,98% dos leitos disponíveis no SUS, distribuídos em 6,3 mil estabelecimentos em todo o Brasil. Deste total, 1,7 mil são hospitais beneficentes que prestam serviços SUS e aproximadamente mil são os municípios cuja a assistência hospitalar é formada somente por santas casas e hospitais filantrópicos. A distribuição das entidades beneficentes pelo Brasil se dá da seguinte forma: 63 estão na região Norte, 512 no Nordeste, 161 no Centro-oeste, 1.406 no Sudeste, região mais populosa do País, e 1.169 no Sul.

Em relação aos pedidos de certificação, são 5,6 mil requerimentos atualmente, sendo que 36,51% estão em análise, 63,49% são processos concluídos e 84,85% são processos que tiveram os pedidos deferidos.

PROSUS – As santas casas e hospitais filantrópicos contam ainda com o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que atuam na área de saúde (PROSUS), cujo objetivo é, em um prazo máximo de 15 anos, quitar os débitos das entidades aderidas. O programa tem foco nas instituições que estão em grave situação econômico-financeira, que passam a ter concessão de moratória e remissão das dívidas vencidas no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em contrapartida, estas entidades devem ampliar os exames, cirurgias e atendimentos aos pacientes por meio do SUS.

Além de poderem amortizar suas dívidas, as entidades aderidas ao PROSUS recebem certidões que permitem contratar empréstimo junto a instituições financeiras e pactuar a prestação de serviços ao SUS.

UF

MUNICÍPIO

RAZÃO SOCIAL

MG

BOM SUCESSO

ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO

RS

PORTO ALEGRE

ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA

SP

SANTA ISABEL

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA ISABEL

MG

MACHADO

IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO

BA

BARREIRAS

CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA

ES

GUACUI

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI

SP

SAO PAULO

SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO

MG

CAMBUQUIRA

LAR DE MEIMEI

PE

RECIFE

DESAFIO JOVEM DO RECIFE

RS

BRAGA

SOCIEDADE HOSPITALAR SANTO ANTONIO

RS

FREDERICO WESTPHALEN

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE

RS

CARLOS BARBOSA

ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE SAO ROQUE

BA

POJUCA

ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA

SC

POMERODE

ASSOCIACAO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE

BA

SAO FELIX

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX

PR

ENGENHEIRO BELTRAO

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ENGENHEIRO BELTRAO

RS

SAO SEPE

ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL SANTO ATONIO

MG

JABOTICATUBAS

FUNDACAO HOSPITALAR SANTO ANTONIO

MG

UBERABA

HOSPITAL DA CRIANCA

MG

GRAO MOGOL

FUNDACAO SANTO ANTONIO DE GRAO MOGOL

SP

ESPIRITO SANTO DO PINHAL

IRM DO HOSP FRANC ROSAS A SANTA CASA DE MIS DE PINHAL

RS

IGREJINHA

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR

MG

PIRAPORA

FUNDACAO HOSPITALAR DR. MOISES MAGALHAES FREIRE

MG

BAMBUI

HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL

SP

SOROCABA

ASSOCIACAO PRO REINTEGRACAO SOCIAL DA CRIANCA

CE

QUIXADA

SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE, A INFANCIA E ADOLESCENCIA

SP

SAO BENTO DO SAPUCAI

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BENTO DO SAPUCAI

SP

ITAPIRA

FUNDACAO ESPIRITA AMERICO BAIRRAL

RS

SAO FRANCISCO DE ASSIS

HOSPITAL SANTO ANTONIO

SP

SAO PAULO

CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS

SP

SAO JOSE DOS CAMPOS

GACC - GRUPO DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM CANCER

MS

CAMPO GRANDE

CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS

MG

ITUIUTABA

SANATORIO ESPIRITA JOSE DIAS MACHADO

SP

ADAMANTINA

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA

PR

APUCARANA

ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE APUCARANA

PR

UMUARAMA

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS

SP

PONTAL

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTAL

SP

RANCHARIA

HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA

SP

DOIS CORREGOS

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DOIS CORREGOS

RS

CAMPINA DAS MISSOES

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL CULTURAL E HOSPITALAR PADRE BENEDITO MEISTER

SP

LEME

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LEME

SP

RIBEIRAO PRETO

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

RS

CAIBATE

ASSOCIACAO HOSPITALAR ROQUE GONZALES

SC

URUBICI

ASSOCIACAO FRANCISCANA SAO JOSE DE URUBICI

SP

OLIMPIA

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIA

MG

SANTO ANTONIO DO MONTE

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DO MONTE

BA

SALVADOR

LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER

RS

CANDELARIA

SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITAL CANDELARIA

MG

PASSOS

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS

MG

POCOS DE CALDAS

IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS

ES

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PR

REBOUCAS

HOSPITAL DE CARIDADE DONA DARCY VARGAS

MG

CAMPOS ALTOS

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS ALTOS

SP

SAO PAULO

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

MG

SAO SEBASTIAO DO PARAISO

FUNDACAO SANATORIO GEDOR SILVEIRA

SP

SAO PAULO

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER

RS

SANTA MARIA

ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE

SP

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

SP

SAO JOSE DO RIO PARDO

SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO VICENTE

SP

SAO PAULO

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

BA

ITABUNA

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA

CE

LAVRAS DA MANGABEIRA

ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA

MG

SAO VICENTE DE MINAS

HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO

MG

JUIZ DE FORA

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA

CE

ACARAU

SOC ACARAUENSE DE PROTECAO E ASSIST A MAT E A INFANCIA

PR

MARINGA

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA

RS

PASSO FUNDO

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA

PR

RIO AZUL

HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS

SP

SAO JOSE DO RIO PRETO

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO

SP

ESPIRITO SANTO DO PINHAL

ASSOCIACAO ESPIRITA VICENTE DE PAULO

MG

CARATINGA

HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA

RS

SAO JOSE DO INHACORA

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS DE SAO JOSE DO INHACORA

SP

BATATAIS

SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS

SP

AMPARO

SANATORIO ISMAEL

ES

LINHARES

FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE

SP

PARAGUACU PAULISTA

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA

PR

ENGENHEIRO BELTRAO

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ENGENHEIRO BELTRAO

MG

RIO PIRACICABA

ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO PIRACICABA

BA

SALVADOR

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE

MG

CRISTINA

FUNDACAO HOSPITALAR DE CRISTINA

MG

ARCOS

SANTA CASA DE ARCOS

GO

RIO VERDE

HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE

RS

JULIO DE CASTILHOS

HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS

CE

CASCAVEL

SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN

SP

GUARACAI

HOSPITAL MATERNIDADE DE GUARACAI

SP

MACATUBA

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MACATUBA

RS

PORTO ALEGRE

SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO

RS

PORTO ALEGRE

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SP

JUNDIAI

INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE

RS

SANTO ANGELO

CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL E BENEFICIENTE EVANGELICO

PR

SAO JOAO DO TRIUNFO

HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEICAO

PR

UNIAO DA VITORIA

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA

MG

UBERLANDIA

FUNDACAO FREI ANTONINO PUGLISI

SP

JUNQUEIROPOLIS

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUNQUEIROPOLIS

SP

CAPIVARI

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPIVARI

CE

BREJO SANTO

INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA

SC

URUBICI

ASSOCIACAO FRANCISCANA SAO JOSE DE URUBICI

MG

LAVRAS

LAR ESPERANCA E VIDA MATEUS LOUREIRO TICLE

SP

SAO PAULO

SANATORINHOS ACAO COMUNITARIA DE SAUDE

RN

APODI

ASS DE PROTECAO E ASSIST A MATERNIDADE E A INF DE APODI

MG

BARROSO

INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO

SC

FRAIBURGO

ASSOCIACAO FRAIBURGUENSE DE SAUDE COLETIVA - AFSC

PI

TERESINA

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

BA

JUAZEIRO

PRO MATRE DE JUAZEIRO