Saúde publica edital com mais de 6 mil vagas para o 'Mais Médicos'

O Ministério da Saúde publicou um edital com 6.252 vagas para o projeto Mais Médicos para o Brasil. As vagas estão autorizadas e foram distribuídas para cidades que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa.

O programa Mais Médicos foi relançado pelo presidente Lula no dia 20 de março. O objetivo do governo é preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde.

O edital publicado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde nesta terça-feira, dia 18 de abril, é voltado exclusivamente para os municípios que tenham interesse nas vagas do programa.

Cada cidade recebeu um número limite de vagas. Os municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite autorizado pelo governo.

Após a confirmação do número de vagas, o Ministério da Saúde enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa.

O governo informou que deverá abrir outras 10 mil vagas até o final do ano, que terão contrapartida dos municípios.

O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.

Vagas

Confira a seguir o número de vagas autorizadas pelo governo nas capitais (Maceio e Teresina não possuem no edital):

Aracaju: 4

Belém: 62

Belo Horizonte: 14

Boa Vista: 134

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Brasília: 52

Campo Grande: 9

Cuiabá: 23

Curitiba: 20

Florianópolis: 5

Fortaleza: 91

Goiânia: 16

João Pessoa: 8

Macapá: 37

Manaus: 256

Natal: 32

Palmas: 1

Porto Alegre: 67

Porto Velho: 15

Recife: 15

Rio Branco: 32

Rio de Janeiro: 79

Salvador: 11

São Luís: 13

São Paulo: 150

Vitória: 3

Mais Médicos

O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados.

O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.

A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:

para os médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;

para médicos com formação pelo Fies: adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;

incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;

complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;

licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;

oferta de especialização e mestrado.

Seleção

O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.

No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.

Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.