O Ministério da Saúde admitiu em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o contrato com a farmacêutica americana Pfizer prevê a venda da Comirnaty, vacina contra covid-19, para o público de 0 a 4 anos. Até o momento, apenas crianças a partir de 5 anos podem ser imunizadas.
“[O Ministério da Saúde] Sinalizou ainda [à Pfizer], que em relação à dispensação de vacinas para imunizar crianças de zero a quatro e de cinco a onze anos, tão logo a farmacêutica obtivesse autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para imunização destas faixas etárias, ela deveria priorizar as entregas para atender àqueles públicos”, informou o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz.
A Pfizer tem intenção de pedir autorização do uso de sua vacina neste público, mas ainda não apresentou a documentação. O governo federal já assinou aditivo no contrato para a aquisição de doses pediátricas.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul tem 219,5 mil habitantes entre 0 e 4 anos. A manifestação de Rodrigo Cruz foi apensada ao processo apresentado por partidos exigindo que a União elaborasse um plano de vacinação infantil.
Entenda – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já havia permitido o uso de doses da vacina da Pfizer, com formulação diferente da usada em adultos, há 20 dias. Portanto, é necessário novo carregamento de imunizantes, que ainda não chegou.
No entanto, o Ministério queria resultado de uma consulta pública para inclusão desta faixa etária no grupo de indivíduos aptos a tomar a vacina. Vale lembrar que em nenhum outro momento houve tal procedimento para ampliação do cronograma vacinal.
O questionamento feito à população constatou que a maioria aprova a imunização de crianças, sem a necessidade de prescrição médica.
Assim como toda a campanha, o critério populacional será determinante para definir a divisão dos quantitativos. Espera-se também que as crianças indígenas, quilombolas, com comorbidades e deficiência permaneçam priorizadas, inicialmente.
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