Ministério da Saúde suspende repasse a 19 municípios de MS por sistemas desatualizados

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária dos municípios de 19 municípios de Mato Grosso do Sul, por deixarem sistema desatualizado.

Conforme a portaria, divulgada nesta segunda-feira (27), por meio de publicação no DOU (Diário Oficial da União), os municípios listados no documento não alimentaram o Sisab (Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica).

Diante disso, o ministério suspendeu o repasse da 4ª parcela, após não atualizarem informações do CNEs (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), relativas aos meses de dezembro de 2023, de janeiro e fevereiro de 2024.

Na lista que figuram os nomes dos municípios de todo o país que deixaram o sistema desatualizado, estão os das seguintes localidades de Mato Grosso do Sul: Antônio João, Aquidauana, Campo Grande, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Inocência, Itaporã, Jaraguari, Mundo Novo, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Negro, Sidrolândia, Terenos e Vicentina.

Ainda conforme as informações da portaria, a suspensão do repasse recai sobre alguns serviços específicos da Atenção Primária à Saúde, como equipe de saúde bucal, prisional e multiprofissional.

Entretanto, basta cada município realizar a devida atualização. Após isso, custeio do incentivo financeiro será restabelecido automaticamente, informa o documento.