Publicado em 19/03/2021 às 09:11, Atualizado em 19/03/2021 às 12:02
Os Cartórios de Registro Civil são os responsáveis por registrar todos os atos da vida civil
Com a crise de saúde pública instalada em razão da COVID-19, rede hospitalar à beira do colapso, aumento no número de mortes em domicílios em razão da falta de leitos ou do medo da ida aos hospitais, reflexos no crescimento dos falecimentos por doenças respiratórias e cardíacas aceleradas pelo vírus, o Mato Grosso do Sul completou o "ano da pandemia" com um total de quase 20 mil de mortos, número recorde desde o início da série histórica "Estatísticas do Registro Civil" em 2003.
Os dados do "ano da pandemia" constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.
O número de óbitos registrados em Cartórios no "ano da pandemia", considerado o período de março de 2020 a fevereiro de 2021 totalizou 19.767 mortes, um total de 5.774 falecimentos a mais do que a média dos mesmos períodos desde 2003. Em termos percentuais, significa um crescimento de 41,2% de óbitos em relação à média histórica, que sempre esteve na casa de 2,3%, totalizando 38,9 pontos percentuais a mais no período. Na comparação em relação ao exato ano anterior da pandemia, março de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 18,4% no número de falecimentos.
"Os Cartórios de Registro Civil são os responsáveis por registrar todos os atos da vida civil, desde o nascimento, até o casamento e a morte. Lamento que tenhamos que registrar tantos óbitos, em um período de tempo relativamente curto e com a mesma causa mortis. O que nos resta é manter todos os cuidados para a prevenção do contágio e torcer por dias melhores", pontuou o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Mato Grosso do Sul (Arpen/MS), Marcus Roza.
Fevereiro recordista
O agravamento da pandemia no último mês, fez de fevereiro de 2021 o mês mais mortal de sua própria série histórica no Mato Grosso do Sul, com um total de 1.591 mil óbitos registrados pelos cartórios no período, 557 óbitos a mais do que a média para o período. O número foi ainda 35% maior do que a média histórica dos meses de fevereiro desde 2003, sendo 32,3 pontos percentuais a mais em relação à média para o período. Na comparação com fevereiro de 2020, o crescimento foi de 26%.
O número de óbitos registrados nos meses de 2021 ainda pode vir a aumentar, assim como a variação da média anual e do período, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19.